Os idosos possuem direitos que estão previstos em lei. Este trabalho objetiva analisou se os direitos dos idosos do grupo Família em Ação do CRAS São Francisco no Município de Campo Formoso/BA estão sendo garantidos ou violados. Para chegar ao objetivo foi uma fundamentação teórica baseada na Declaração Universal dos Direitos Humanos, Constituição Federal do Brasil de 1988, Politica Nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso. Além disso, foi feita uma pesquisa do tipo qualitativa, com aplicação de questionários com perguntas fechadas, onde foi possível identificar que quanto aos direitos garantidos está a saúde, família, transporte, renda. Entre os direitos violados são saúde, transporte, educação e lazer. Percebeu-se que enquanto alguns direi...
A dissertação apresenta o direito do idoso como uma nova disciplina jurídica, e investiga sua evoluç...
Resumo: Este artigo possui como objeto de estudo à efetividade dos Direitos Humanos, a sua materiali...
A cidadania plena e os direitos da personalidade se concretizam após o brasileiro completar 18 anos,...
O presente estudo tem como objetivo analisar os direitos dos idosos nas áreas da saúde e assistência...
O direito à saúde Pública no Brasil tem sido um dos principais assuntos comentados devido aos avanço...
O que queremos dizer quando dizemos que um indivÃduo A tem direito a X? O artigo discute esta quest...
O presente trabalho tem por objetivo analisar a falta de efetividade dos direitos de cidadania das p...
Resumo: A Constituição Brasileira abriga direitos fundamentais dos mais variados conteúdos, porém, t...
O debate acerca dos direitos humanos ganhou força preeminente após o reconhecimento das atrocidades ...
Este resumo busca apresentar breve análise do direito constitucional da população à saúde e da forma...
A Constituição Federal de 1988 e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) inau...
Resumo: A Constituição Brasileira abriga direitos fundamentais dos mais variados conteúdos, porém, t...
Historicamente primeiro surgiram os direitos civis no século XVIII, os direitos políticos no século ...
O objetivo da pesquisa é a apresentar uma análise do direito sucessório na entidade familiar da uniã...
O objetivo do estudo foi analisar programas de atenção domiciliar na saúde suplementar do ponto de v...
A dissertação apresenta o direito do idoso como uma nova disciplina jurídica, e investiga sua evoluç...
Resumo: Este artigo possui como objeto de estudo à efetividade dos Direitos Humanos, a sua materiali...
A cidadania plena e os direitos da personalidade se concretizam após o brasileiro completar 18 anos,...
O presente estudo tem como objetivo analisar os direitos dos idosos nas áreas da saúde e assistência...
O direito à saúde Pública no Brasil tem sido um dos principais assuntos comentados devido aos avanço...
O que queremos dizer quando dizemos que um indivÃduo A tem direito a X? O artigo discute esta quest...
O presente trabalho tem por objetivo analisar a falta de efetividade dos direitos de cidadania das p...
Resumo: A Constituição Brasileira abriga direitos fundamentais dos mais variados conteúdos, porém, t...
O debate acerca dos direitos humanos ganhou força preeminente após o reconhecimento das atrocidades ...
Este resumo busca apresentar breve análise do direito constitucional da população à saúde e da forma...
A Constituição Federal de 1988 e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) inau...
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Historicamente primeiro surgiram os direitos civis no século XVIII, os direitos políticos no século ...
O objetivo da pesquisa é a apresentar uma análise do direito sucessório na entidade familiar da uniã...
O objetivo do estudo foi analisar programas de atenção domiciliar na saúde suplementar do ponto de v...
A dissertação apresenta o direito do idoso como uma nova disciplina jurídica, e investiga sua evoluç...
Resumo: Este artigo possui como objeto de estudo à efetividade dos Direitos Humanos, a sua materiali...
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