O DIREITO DE PUNIR EM A MAÇÃ NO ESCURO

Clarice Lispector ingressou na Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil em 1939 e durante a graduação escreveu dois textos jurídicos publicados originalmente na revista A Época em agosto de 1941, nesse sentido a proposta do presente trabalho é tecer apontamentos sobre a relação entre Clarice Lispector e o Direito, por meio de sua obra, construindo uma aproximação metafórica entre as personae (estudante de Direito e escritora). Para tal, adota-se como base as considerações feitas pela autora no texto “Observações sobre o direito de punir” (2005)[1941] no qual a autora defende não haver um direito de punir, mas sim um poder de punir e o livro A maçã no escuro (1999)[1961], no qual diversas questões relativas a ao direito e a punição permeiam a narrativa, como a aplicação da pena e a legitimidade. A pesquisa se fundamenta na literatura comparada, na crítica biográfica e na crítica biográfica fronteiriça, que amparam a junção entre o ficcional e o real e também a interdisciplinaridade ao se efetuar a leitura da produção de um autor. A metodologia utilizada é essencialmente bibliográfica, possibilitando a leitura e aproximação teórica entre épocas e produções distintas da vida de Lispector. A sustentação teórica está embasada por meio de teóricos e biógrafos como: Edgar Cézar Nolasco, Eneida Maria de Souza, Silviano Santiago, Nádia Gotlib, e Claire Varin. Algumas das obras utilizadas, dentre outras mais que dialogam com a epistemologia adotada, são: CADERNOS DE ESTUDOS CULTURAIS, Janelas indiscretas: Ensaios de crítica biográfica (2001), Crítica cult (2007), Clarice: uma vida que se conta (1995), Outros escritos (2005), e Línguas de fogo: ensaio sobre Clarice Lispector (2002)