This article analyzes the possibility of extending the hypothesis of flexibilization of the principle of obligatoriness of contracts, with focus on contractual revision or extinction, in cases of excessive onerosity regulated by the Brazilian Civil Code. The research is justified considering the need to establish a differential treatment for the standard contracts. The objective of this paper is to validate the application of article 478 of the Brazilian Civil Code, in a fair and safe way. To this purpose, an analysis of the theories about the theme and its adoption by the Brazilian law as well as a comparative study on the subject between Brazilian and German law is undertaken. The results were obtained through the application of legal dia...
Trata-se de estudo acerca da cláusula de não indenizar e da cláusula limitativa do dever de indeniza...
O Código Civil brasileiro de 2002 possibilita a revisão/resolução do contrato por fato superveniente...
La crisis del concepto de contrato ha ocasionado debates acerca de la nueva conformación de la liber...
A presente dissertação tem como tema central a onerosidade excessiva na revisão e extinção dos contr...
Contratos normativos criam normas para regular contratos futuros que venham a ser firmados entre as ...
Esta matéria analisa o problema das normas de interpretação contratual no País, com ênfase à questão...
A partir do estudo da evolução da disciplina jurídica da contratação na historia do direito, e da pr...
Disponível também na Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 9, n. 49, p. 41-64, jan. 2013
Versa o presente trabalho a respeito da teoria da onerosidade excessiva nos contratos, prevista, atu...
El Código Civil brasilero de 2002 constituye la más reciente codificación de derecho privado en Lati...
Este trabalho analisa o empréstimo consignado no Brasil à luz da nova teoria contratual e das normas...
O objetivo central da tese é o de identificar os possíveis fundamentos da proibição do pacto comissó...
The present work aims to present a view contractual law evolution to the academic community and Law ...
O Presente trabalho tem a finalidade de abordar a teoria do adimplemento substancial dos contratos, ...
O contrato serve de veste jurídica das relações econômicas e sociais. À medida em que estas se trans...
Trata-se de estudo acerca da cláusula de não indenizar e da cláusula limitativa do dever de indeniza...
O Código Civil brasileiro de 2002 possibilita a revisão/resolução do contrato por fato superveniente...
La crisis del concepto de contrato ha ocasionado debates acerca de la nueva conformación de la liber...
A presente dissertação tem como tema central a onerosidade excessiva na revisão e extinção dos contr...
Contratos normativos criam normas para regular contratos futuros que venham a ser firmados entre as ...
Esta matéria analisa o problema das normas de interpretação contratual no País, com ênfase à questão...
A partir do estudo da evolução da disciplina jurídica da contratação na historia do direito, e da pr...
Disponível também na Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 9, n. 49, p. 41-64, jan. 2013
Versa o presente trabalho a respeito da teoria da onerosidade excessiva nos contratos, prevista, atu...
El Código Civil brasilero de 2002 constituye la más reciente codificación de derecho privado en Lati...
Este trabalho analisa o empréstimo consignado no Brasil à luz da nova teoria contratual e das normas...
O objetivo central da tese é o de identificar os possíveis fundamentos da proibição do pacto comissó...
The present work aims to present a view contractual law evolution to the academic community and Law ...
O Presente trabalho tem a finalidade de abordar a teoria do adimplemento substancial dos contratos, ...
O contrato serve de veste jurídica das relações econômicas e sociais. À medida em que estas se trans...
Trata-se de estudo acerca da cláusula de não indenizar e da cláusula limitativa do dever de indeniza...
O Código Civil brasileiro de 2002 possibilita a revisão/resolução do contrato por fato superveniente...
La crisis del concepto de contrato ha ocasionado debates acerca de la nueva conformación de la liber...