Ao longo do presente trabalho analisa-se a autonomia do direito para o normativismo jurídico e as consequentes críticas do pós-positivismo ao método lógico-dedutivo ao demonstrar que o órgão responsável pela decisão judicial também tem o condão de criar o direito. Contudo dedica-se a refletir sobre a existência de limites e até mesmo de parâmetros para a implementação dos direitos sem que isso atinja outros aspectos jurídicos relevantes
Este artigo se propõe a fazer uma análise de como os princípios tem sido utilizados no momento das d...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2015.A partir da década de 19...
Apresenta estudo do princípio constitucional da precedência do custeio. Examina o destinatário do co...
Estudos se desenvolvem a respeito da aplicabilidade de cláusulas gerais e princípios por magistrados...
O objeto e problema de pesquisa do presente ensaio é examinar a crise e os limites heurísticos da ma...
A importância da identificação de um plano ético-moral que exerça influência no Direito é uma das ca...
Este trabalho trata do polêmico entendimento a partir do qual o Judiciário poderia intervir, instado...
O redimensionamento do papel desempenhado pelas distintas funções estatais, em especial do Poder Jud...
O texto aborda o tema das relações entre Política eDireito tomando como objeto de exame a racionalid...
Este estudo tem por objeto a análise do princípio da Fundamentação, tanto em uma perspectiva pragmát...
O princípio da fraternidade expresso no Preâmbulo da Constituição tem seu conteúdo jurídico por todo...
O presente trabalho tem por objeto a análise das relações entre Direito Constitucional, Direito Ordi...
A regência constitucional do direito fundamental social à educação difunde, a todas as funções do Es...
O presente artigo almeja demonstrar que a judicialização da política não deve ser considerada necess...
Tem o objetivo de tratar da relação entre os ramos dos Direitos Políticos e do Direito Eleitoral. As...
Este artigo se propõe a fazer uma análise de como os princípios tem sido utilizados no momento das d...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2015.A partir da década de 19...
Apresenta estudo do princípio constitucional da precedência do custeio. Examina o destinatário do co...
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