REFLEXÕES SOBRE O MOVIMENTO ESCOLA SEM PARTIDO E SEU AVANÇO NO CAMPO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS BRASILEIRAS

Sem Partido – ESP, o qual vemos emergir a partir de 2014 como protagonista e aglutinador de forças de setores, ou frações de classe, contrárias a pautas historicamente defendidas por movimentos sociais de trabalhadoras e trabalhadores da educação, como o direito a educação laica, plural e democrática, o direito a participação e organização política dos estudantes e profissionais da educação, dentre outros. Para compreender os objetivos do ESP para além do que este declara e refletir sobre os impactos que suas propostas podem causar nas políticas educacionais brasileiras, o estudo tem o objetivo de analisar o avanço do movimento no campo das políticas públicas, identificando suas redes de apoio já consolidadas, sua forma de atuação, premissas, práticas e discursos. Os procedimentos de pesquisa incluem levantamento bibliográfico em livros, páginas na internet, artigos em jornais e revistas – tanto documentos produzidos pelo próprio movimento amplamente divulgados em seu site e redes sociais quanto por pesquisadores da Educação que tem debatido de maneira crítica sobre o tema – seguido de análise de conteúdo e organização e sistematização das informações obtidas. Neste sentido, é possível identificar através dos dados já levantados e analisados, o movimento como um típico “aparelho privado de hegemonia”, nos termos gramscianos, uma vez que: no âmbito da sociedade civil, apresenta-se como um canal de elaboração e difusão de uma determinada concepção sobre a dimensão educativa do Estado, ou seja, na conformação de consenso sobre a sua concepção de educação; e no âmbito da sociedade política ele busca atuar por meio do desenvolvimento de legislações e do fortalecimento de uma rede ou “bancada” de políticos eleitos que vêm defendendo o seu projeto educacional, ou seja, por meio do fortalecimento do aspecto coercitivo que garantirá a manutenção de privilégios historicamente construídos por estes grupamentos políticos. Neste estudo, o arcabouço teórico gramsciano é compreendido como ferramenta teórico-metodológica, nos apontando importantes possibilidades de interpretação sobre a representação do movimento ESP, portanto, a partir dos conceitos de “Estado ampliado”, considerando as noções interdependentes de “sociedade civil” e “sociedade política”, para a compreensão da dimensão da organização das classes sociais, relacionando-as no âmbito das superestruturas do Estado