A presente pesquisa possui como objeto a análise pontual do acesso à justiça, sob a ótica das novas tecnologias e da recente judicialização de conflitos com base na lei geral de proteção de dados. Possui como objetivo geral analisar o acesso à justiça nesta vivenciada pós-modernidade, sobretudo com fulcro na percepção e convivência com as novas tecnologias. Como objetivo específico, pretende-se abordar os recentes cases baseados na nova lei geral de proteção de dados, como um novo parâmetro de controle dos dados e informação, utilizando-se, portanto, do acesso à justiça. Utilizou-se para a elaboração desta pesquisa, nos moldes da Humildade Científica, o método indutivo, adotando-se a partir deste, a técnica de investigação bibliográfica
Com a promulgação da emenda constitucional nº 45/04, o direito à razoável duração do processo foi in...
O trabalho é estruturado em cinco capítulos. O primeiro traz informações básicas a respeito do conce...
Resumo. Com o método de ensino do Mestrado Profissional em Direito da UFSC, cuja área de concentraçã...
O presente trabalho possui o escopo de examinar a concepção de acesso à justiça frente ao mero ingre...
O acesso à justiça tem sido compreendido pela nossa tradição jurídica como um dos princípios informa...
Este trabalho busca estudar os principais aspectos relativos ao acesso à justiça. Analisa-se primeir...
O excesso de litigiosidade e a judicialização extremada dos conflitos são observados como fenômeno d...
Este artigo analisará o acesso à justiça nas ações que pedem uma prestação do Estado referente à saú...
A entrada em vigor da Lei 13.467/2017 introduziu alterações substanciais no ordenamento jurídico bra...
Neste estudo investigou-se o processo de aceitação e utilização de nova tecnologia por parte dos fun...
Este artigo examina a importância do acesso à justiça como instrumento essencial para a proteção dos...
Trabalho apresentado na XV Conferência Nacional da OAB, no Painel Informática Jurídica, realizada em...
Como uma das finalidades desse presente projeto é buscar o fortalecimento do acesso à Justiça, a est...
O acesso aos medicamentos por meio de ações judiciais tem ocorrido com frequência nas três esferas d...
O presente artigo tem por objetivo descrever, de forma geral, o projeto de Serviço de Mediação Famil...
Com a promulgação da emenda constitucional nº 45/04, o direito à razoável duração do processo foi in...
O trabalho é estruturado em cinco capítulos. O primeiro traz informações básicas a respeito do conce...
Resumo. Com o método de ensino do Mestrado Profissional em Direito da UFSC, cuja área de concentraçã...
O presente trabalho possui o escopo de examinar a concepção de acesso à justiça frente ao mero ingre...
O acesso à justiça tem sido compreendido pela nossa tradição jurídica como um dos princípios informa...
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O presente artigo tem por objetivo descrever, de forma geral, o projeto de Serviço de Mediação Famil...
Com a promulgação da emenda constitucional nº 45/04, o direito à razoável duração do processo foi in...
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