DANO MORAL AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL FRENTE A SUA POSSIBILIDADE

O presente trabalho pretende demonstrar as posições doutrinárias e jurisprudenciais frente à possibilidade do dano moral coletivo ambiental, trazendo perspectivas relacionadas aos prejuízos morais da coletividade quando da lesão a bens ambientais. O artigo é respaldado nas correntes a favor e contra a possibilidade do dano ambiental coletivo. Para tanto, inicialmente, se faz uma delimitação conceitual sobre danos em si e danos ambientais, individual e coletivo. Em um segundo instante são abordados os entendimentos doutrinário a favor e contra a ocorrência do dano moral ambiental e por fim delimitam-se posições jurisprudenciais sobre o tema. A percepção é pela tendência da imposição de responsabilidades pelo dano moral coletivo ambiental, por força da doutrina posicionada e pelas manifestações dos tribunais