COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA: VISÕES A PARTIR DOS MEMBROS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIRAPAMA - PERNAMBUCO

O artigo analisa as visões dos membros do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Pirapama (COBH-Pirapama), com foco na cobrança pelo uso da água, debate introduzido pelo Estado a partir de 2000. Inicialmente explana sobre a cobrança pelo uso da água e os recursos hídricos no Brasil. Utilizou-se uma abordagem qualitativa a partir da análise de conteúdo dos dados secundários e primários obtidos através de entrevistas. Verificou-se que 29% dos entrevistados são contra a proposta de cobrança. As posições contrárias à cobrança pelo uso da água tem relação direta com as dúvidas quanto a operacionalização da cobrança e a efetiva aplicação dos valores arrecadados. A cobrança não deve ser vista como um instrumento isolado e capaz de resolver todas as questões da gestão dos recursos hídricos