O artigo analisa os sistemas de seleção dos juizes nas democracias constitucionais, relacionandoo com os desafios e as transformações pelas quais passa o Poder Judiciário. Para tanto, expõe sinteticamente a complexa posição assumida pelo Poder Judiciário nas referidas democracias, descrevendo, em seguida, os sistemas de seleção forjados historicamente e apresentando ao leitor uma análise das vantagens e desvantagens que cada modelo apresenta. Encerra-se apontando a necessidade de prever sistemas de formação inicial, continuada e de controle do desempenho das atividades judiciais, a fim de garantir que as tarefas atribuídas ao Poder Judiciário sejam desempenhadas adequadamente nos quadros dos sistemas jurídicos contemporâneos
A democracia está em constante transformação. O desenvolvimento democrático está intimamente ligado ...
A democracia está em constante transformação. O desenvolvimento democrático está intimamente ligado ...
A constituição de 1988 consagra os direitos sociais fundamentais em seu art.6. Todavia, muitos são o...
Este artigo tem como objeto as decisões judiciais amparadas pelo ativismo jurídico, pelas cláusulas ...
A modernização da gestão do sistema judiciário sob a ótica da incorporação das tecnologias de inform...
Na construção de uma sociedade igual, justa e solidária, concretizada através da erradicação da pob...
Este artigo procura demonstrar como a tradicional separação ou divisão dos poderes parece ter sido s...
Critica a concepção de um controle da justiça e da magistratura heterogêneo, ou seja, feito por pess...
Em primeiro lugar, examina os juizados especiais cíveis estaduais, e salienta a situação do sistema ...
A busca de efetividade da Constituição com auxílio da jurisdiçãoconstitucional ainda não superou as ...
Visa o presente estudo abordar a possibilidade de intervenção do Poder Judiciário em matéria de polí...
O presente trabalho faz uma análise histórica do surgimento e desenvolvimento do Estado Democrático ...
O princípio democrático está inscrito nas Constituições contemporâneas como fundamental para o desen...
A democracia é uma das formas de governo. Mas não só isso, é a forma de governo por excelência, pois...
Trata do Poder Judiciário com enfoque nas soluções alternativas de conflito e a Lei de Arbitragem. F...
A democracia está em constante transformação. O desenvolvimento democrático está intimamente ligado ...
A democracia está em constante transformação. O desenvolvimento democrático está intimamente ligado ...
A constituição de 1988 consagra os direitos sociais fundamentais em seu art.6. Todavia, muitos são o...
Este artigo tem como objeto as decisões judiciais amparadas pelo ativismo jurídico, pelas cláusulas ...
A modernização da gestão do sistema judiciário sob a ótica da incorporação das tecnologias de inform...
Na construção de uma sociedade igual, justa e solidária, concretizada através da erradicação da pob...
Este artigo procura demonstrar como a tradicional separação ou divisão dos poderes parece ter sido s...
Critica a concepção de um controle da justiça e da magistratura heterogêneo, ou seja, feito por pess...
Em primeiro lugar, examina os juizados especiais cíveis estaduais, e salienta a situação do sistema ...
A busca de efetividade da Constituição com auxílio da jurisdiçãoconstitucional ainda não superou as ...
Visa o presente estudo abordar a possibilidade de intervenção do Poder Judiciário em matéria de polí...
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O princípio democrático está inscrito nas Constituições contemporâneas como fundamental para o desen...
A democracia é uma das formas de governo. Mas não só isso, é a forma de governo por excelência, pois...
Trata do Poder Judiciário com enfoque nas soluções alternativas de conflito e a Lei de Arbitragem. F...
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A constituição de 1988 consagra os direitos sociais fundamentais em seu art.6. Todavia, muitos são o...