Add to ORKGO direito exclusivo dos autores e as excepções a favor de bibliotecas, museus, arquivos e demais instituições culturais – Estudo de Direito Comparado dos regimes português e espanhol – Uma proposta para a transposição dos artigos 6.º a 8.º da Directiva 2019/790 (UE)
Este trabalho se dedica ao estudo do conflito de interesses que se revela ao fundo da matéria dos di...
O direito autoral tem sido visto como um impeditivo ao acesso à cultura na atualidade. As potenciali...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
O desenvolvimento do ambiente digital tornou imprescindível uma reformulação geral da legislação sob...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar...
Trata dos contratos de concessão de serviços públicos celebrados em Portugal que contêm cláusulas es...
Sumário: 1. Introdução; 2. Princípios do direito contratual de autor português; 3. As disposições da...
Estudo sobre a transposição para a ordem jurídica interna da Diretiva nº 93/98/CEE do conselho, de 2...
O direito de petição e direito de ação popular surge no direito português enquanto direito constituc...
Através de um inquérito realizado às bibliotecas portuguesas tomámos contacto com a realidade das pr...
Mediante a realização de um inquérito realizado às bibliotecas portuguesas tomámos contacto com a re...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Dissertação de Mestrado Em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbr
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