Add to ORKGRepresentação aparente no âmbito da mediação de seguros – Anotação ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 1 de Abril de 201
Já está sedimentada na jurisprudência nacional a possibilidade de se cumular a reparação por dano es...
O Direito realiza-se em cada momento da vida: no nascimento, no casamento, na simples compra e venda...
O presente texto procura analisar os aspectos mais marcantes da estrutura jurídica do contrato asso...
O caso sobre que versa o acórdão sob anotação suscita diversos problemas relativos ao regime jurídic...
Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta a aquisição de bens encomendados utilizando-se a modali...
Faz alguns anos escrevi um livro, publicado pela LTr afirmando que a garantia do emprego está em vig...
- Artigo diferente do publicado na revista Justiça & Cidadania, Rio de Janeiro, v. 18, n. 194, p. 40...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discute os aspectos técnicos e jurídi...
- Suplemento especial "Cadernos de Direito Público" da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ri...
Discorre sobre a possibilidade de suspensão do fornecimento de energia elétrica em face de inadimplê...
Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2º Ciclo de E...
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Descreve o assunto proposto a partir da jurisdiçã...
Discorre, com base na doutrina e jurisprudência, acerca do cabimento do mandado de segurança contra ...
Objetiva-se com o presente analisar como a teoria da desconsideração da personalidade jurídica posit...
Um dos assuntos que mais chama a atenção dos operadores do direito na atualidade, e que importa sobr...
Já está sedimentada na jurisprudência nacional a possibilidade de se cumular a reparação por dano es...
O Direito realiza-se em cada momento da vida: no nascimento, no casamento, na simples compra e venda...
O presente texto procura analisar os aspectos mais marcantes da estrutura jurídica do contrato asso...
O caso sobre que versa o acórdão sob anotação suscita diversos problemas relativos ao regime jurídic...
Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta a aquisição de bens encomendados utilizando-se a modali...
Faz alguns anos escrevi um livro, publicado pela LTr afirmando que a garantia do emprego está em vig...
- Artigo diferente do publicado na revista Justiça & Cidadania, Rio de Janeiro, v. 18, n. 194, p. 40...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discute os aspectos técnicos e jurídi...
- Suplemento especial "Cadernos de Direito Público" da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ri...
Discorre sobre a possibilidade de suspensão do fornecimento de energia elétrica em face de inadimplê...
Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2º Ciclo de E...
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Descreve o assunto proposto a partir da jurisdiçã...
Discorre, com base na doutrina e jurisprudência, acerca do cabimento do mandado de segurança contra ...
Objetiva-se com o presente analisar como a teoria da desconsideração da personalidade jurídica posit...
Um dos assuntos que mais chama a atenção dos operadores do direito na atualidade, e que importa sobr...
Já está sedimentada na jurisprudência nacional a possibilidade de se cumular a reparação por dano es...
O Direito realiza-se em cada momento da vida: no nascimento, no casamento, na simples compra e venda...
O presente texto procura analisar os aspectos mais marcantes da estrutura jurídica do contrato asso...