Resumo: Sobre o direito irrenunciável de presença e o dever de comparência do arguido na fase de julgamento em processo criminal muito há a dizer. Este texto tenta ser um ensaio reflexivo sobre algumas facetas problemáticas de tal binómio.Trata-se de uma crónica. Não se estranhe, por isso, que não haja, como se exigiria se estivéssemos diante de uma dissertação académica, nem aparelho bibliográfico, nem citação jurisprudencial. O que segue é, controverso que esteja, saber de experiência feito, realidade sentida não pelo cotejo com o que se leu mas o que se viveu, essa forma de gnoseologia tantas vezes arredada do que se tem por sério neste mundo talar do Direito
Nas escolas jurídicas princípios são os fundamentos que alicerçam assentada legislação, facultando e...
Nesta dissertação revelamos como as declarações do arguido no Processo Penal Português constituem um...
Orientador: Rolf Koerner JuniorMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciê...
Os critérios tradicionais de enfrentamento das questões jurídico-penais dão sinais de esgotamento qu...
O Direito Penal é tratado como verdadeira panaceia no contexto contemporâneo. A aliança entre o clam...
Segundo o Código de Processo Penal português o arguido é aquele contra quem for deduzida acusação ou...
Resumo: O presente trabalho tem como escopo tratar da denominada Análise Econômica do Direito, movim...
Prefácio da reedição da obra de Galdino Siqueira, onde fala sobre o autor e sua obra Direito Penal B...
O presente artigo sobre a persecução penal tem como objetivo analisar os principais desafios que env...
O legislador em certos casos expressamente previstos no Código Penal conferiu ao próprio ofendido qu...
Resumo: O bem jurídico é um tema central dentro do Direito Penal dentro e fora do Brasil. O desenvol...
Esse trabalho tem por objeto a análise da tutela da livre concorrência sob o ponto de vista do direi...
O Estado de Direito é considerado como uma barreira não só formal, mas também material do exercício ...
Este trabalho investiga a Lei n. 9.099/95 no que se refere ao seu conteúdo de Direito Penal e Direit...
A presente monografia tem por escopo analisar o movimento de política criminal denominado direito pe...
Nas escolas jurídicas princípios são os fundamentos que alicerçam assentada legislação, facultando e...
Nesta dissertação revelamos como as declarações do arguido no Processo Penal Português constituem um...
Orientador: Rolf Koerner JuniorMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciê...
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