Add to ORKGDireito Penal da Sustentabilidade? Tópicos para um novo paradigma na tutela penal do ambient
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasO objet...
O presente trabalho tem como finalidade demonstrar a viabilidade da responsabilização da pessoa jurí...
O presente trabalho tem por objeto a análise crítica do fundamento político norteador do Direito Pen...
Enfoque doutrinário e dissertação sobre a tutela penal ambiental no Direito Brasileiro. O meio ambie...
O presente trabalho prospectivo tem escopo de delinear a eficácia e eficiência das sanções penais co...
O presente trabalho tem por finalidade não um aspecto inovador, mas sim servir de plano às inúmeras ...
O artigo se propõe a examinar com bases epistemológicas o paradigma da Sociedade de Risco na pós-mod...
Aborda a responsabilidade penal no dano ambiental, a culpabilidade, os tipos de pena e o concurso de...
O cuidado com a natureza sempre existiu. O legislador se preocupou em tutelar o meio ambiente tendo ...
As questões ambientais tornaram-se objeto de preocupação da humanidade, no final do século passado, ...
Traz interpretação à legislação vigente acerca do tema das responsabilidades civil e penal das pesso...
O presente estudo de tema“A insignificância da lesão em Direito Penal Ambiental: a questão do dano e...
Aborda a (falta de) identidade do direito penal ambiental e a inexistência de uma jurisprudência con...
Discute a necessidade de o direito penal se tornar um instrumento de combate à destruição do meio am...
Partindo-se do entendimento de que a aplicação das leis punitivas estatais deve ser extremamente com...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasO objet...
O presente trabalho tem como finalidade demonstrar a viabilidade da responsabilização da pessoa jurí...
O presente trabalho tem por objeto a análise crítica do fundamento político norteador do Direito Pen...
Enfoque doutrinário e dissertação sobre a tutela penal ambiental no Direito Brasileiro. O meio ambie...
O presente trabalho prospectivo tem escopo de delinear a eficácia e eficiência das sanções penais co...
O presente trabalho tem por finalidade não um aspecto inovador, mas sim servir de plano às inúmeras ...
O artigo se propõe a examinar com bases epistemológicas o paradigma da Sociedade de Risco na pós-mod...
Aborda a responsabilidade penal no dano ambiental, a culpabilidade, os tipos de pena e o concurso de...
O cuidado com a natureza sempre existiu. O legislador se preocupou em tutelar o meio ambiente tendo ...
As questões ambientais tornaram-se objeto de preocupação da humanidade, no final do século passado, ...
Traz interpretação à legislação vigente acerca do tema das responsabilidades civil e penal das pesso...
O presente estudo de tema“A insignificância da lesão em Direito Penal Ambiental: a questão do dano e...
Aborda a (falta de) identidade do direito penal ambiental e a inexistência de uma jurisprudência con...
Discute a necessidade de o direito penal se tornar um instrumento de combate à destruição do meio am...
Partindo-se do entendimento de que a aplicação das leis punitivas estatais deve ser extremamente com...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasO objet...
O presente trabalho tem como finalidade demonstrar a viabilidade da responsabilização da pessoa jurí...
O presente trabalho tem por objeto a análise crítica do fundamento político norteador do Direito Pen...