Diante da realidade jurídica moderna e dos novos fenômenos que ela traz consigo, as cortes constitucionais passaram a ocupar um espaço de destaque no ambiente democrático que não havia se manifestado anteriormente. Dessa maneira, o presente artigo tem o objetivo de fazer uma análise comparativa entre as cortes constitucionais de dois dos países mais relevantes do continente americano: os Estados Unidos da América e o Brasil. Realizar-se-á, assim, um exame histórico das atuações da Suprema Corte, pertencente aos EUA, e do Supremo Tribunal Federal, do Brasil, levando-se em conta os fenômenos do ativismo judicial e da judicialização da política, processos esses emblemáticos e polêmicos na conjuntura jurídica atual, e o modo ...
O presente trabalho visa a analisar criticamente dois fenômenos atinentes ao exercício da jurisdição...
Numa perspectiva tradicional, cujo quadro teórico é a teoria da separação de poderes, de formulação ...
O presente artigo tem como objetivo constatar uma conexão, cada vez mais acentuada, entre a opinião ...
O presente artigo tem como objetivo conceituar os fenômenos da judicialização da política e do ativi...
A Constituição Federal de 1988 garante a separação dos Poderes em Poder Legislativo, Poder Executivo...
Este trabalho recupera a discussão sobre o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) na rejeição da Pr...
A atuação criativa dos Tribunais Constitucionais no exercício do controle de constitucionalidade se...
Principalmente nas duas últimas décadas o alargamento da ativi-dade jurisdicional e a quase justapos...
A temática posta em investigação tem como foco central o exame do papel da jurisdição constitucional...
A judicialização da política é um fenômeno que impacta diretamente a atuação das cortes constitucion...
This scientific article seeks to promote a reflection on the differences and the similarities betwee...
O Código de Processo Civil de 2015 aprimorou as técnicas processuais de modo a dar maior efetividade...
O presente trabalho tem por propósito principal discutir os papéis das supremas cortes e tribunais c...
As inúmeras transformações jurídicas e políticas observadas atualmente é a consequência inevitável d...
As inúmeras transformações jurídicas e políticas observadas atualmente é a consequência inevitável d...
O presente trabalho visa a analisar criticamente dois fenômenos atinentes ao exercício da jurisdição...
Numa perspectiva tradicional, cujo quadro teórico é a teoria da separação de poderes, de formulação ...
O presente artigo tem como objetivo constatar uma conexão, cada vez mais acentuada, entre a opinião ...
O presente artigo tem como objetivo conceituar os fenômenos da judicialização da política e do ativi...
A Constituição Federal de 1988 garante a separação dos Poderes em Poder Legislativo, Poder Executivo...
Este trabalho recupera a discussão sobre o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) na rejeição da Pr...
A atuação criativa dos Tribunais Constitucionais no exercício do controle de constitucionalidade se...
Principalmente nas duas últimas décadas o alargamento da ativi-dade jurisdicional e a quase justapos...
A temática posta em investigação tem como foco central o exame do papel da jurisdição constitucional...
A judicialização da política é um fenômeno que impacta diretamente a atuação das cortes constitucion...
This scientific article seeks to promote a reflection on the differences and the similarities betwee...
O Código de Processo Civil de 2015 aprimorou as técnicas processuais de modo a dar maior efetividade...
O presente trabalho tem por propósito principal discutir os papéis das supremas cortes e tribunais c...
As inúmeras transformações jurídicas e políticas observadas atualmente é a consequência inevitável d...
As inúmeras transformações jurídicas e políticas observadas atualmente é a consequência inevitável d...
O presente trabalho visa a analisar criticamente dois fenômenos atinentes ao exercício da jurisdição...
Numa perspectiva tradicional, cujo quadro teórico é a teoria da separação de poderes, de formulação ...
O presente artigo tem como objetivo constatar uma conexão, cada vez mais acentuada, entre a opinião ...