Add to ORKGA regulação da internet é tarefa complexa, que envolve muitos atores no cenário internacional. É difícil o estabelecimento de bases comuns entre os países que se propõem a regular o ciberespaço. Essa atividade se tornará praticamente impossível se cada país estiver dividido internamente. Por esse motivo, os Estados soberanos devem adorar posições únicas no cenário global para que não se inviabilize a existência do mundo virtual
O artigo tem por escopo explorar alguns princípios internacionalmente reconhecidos sobre liberdade d...
The study of international Internet regulation requires of the systematization of its regulations an...
Ilustrado por recentes eleições presidenciais dos EUA e do Brasil, este trabalho explora alguns resu...
A criação e a popularização da Internet pelo mundo levaram à institucionalização de uma realidade de...
The article makes a reflection, of transdisciplinary character and hypothetic-deductive reasoning li...
O objetivo deste artigo é investigar o futuro do direito administrativo ante a globalização. Diante ...
Propósito – À medida que as tecnologias de comunicação tornam-se cada vez mais inovadoras e a Intern...
Este artigo tem por objetivo a abordagem dos critérios de definição da jurisdição internacional para...
A Internet, enquanto meio de informação e de comunicação global e ubiquitário, coloca em questionam...
São inúmeros os países que debatem a supervisão política da Internet. Do ponto de vista geográfico, ...
Como garantir, de forma legítima, o efetivo cumprimento de leis e decisões judiciais no ambiente dig...
The UN considers Internet access a human right and understand that restrict in any way the populatio...
A história recente da atuação dos Estados Nacionais para a promoção de mecanismos que estabeleçam um...
O Ministério da Justiça realizou uma consulta pública e formulou um projeto de lei para o estabeleci...
A evolução da sociedade faz com que o Direito sofra paulatinamente modificações. Observa-se três per...
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