Add to ORKGEste texto aborda a questão da transação em sede de improbidade administrativa, enfrentando o passado recente que cercou o tema, o momento atual por ele vivido e, finalmente, traçando um prognóstico sobre o tratamento futuro a ser emprestado ao assunto
A proteção à probidade na Administração Pública, espécie do gênero moralidade administrativa, nunca ...
A tentativa de responsabilização do advogado em consequência da emissão de parecer jurídico para ent...
A má gestão pública e a corrupção, ao longo dos séculos de formação do Estado Brasileiro, vem dilap...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Disponível também no Boletim de Direito...
Disponível também na revista Fórum Administrativo: FA, Belo Horizonte, v. 13, n. 147, p. 44-60, maio...
O problema central que é colocado neste artigo é o seguinte: como delimitar a aplicabilidade dos pri...
Disponível também na Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 14, n. 163, p. 51-72, ju...
Trata-se de jurisprudência comentadaDiscute a intervenção do parquet no processo civil, em qualquer ...
Discute sobre a utilização de sentenças aditivas pelas instâncias do Poder Judiciário no Brasil, sob...
O presente trabalho timbra exatamente a questão referente à natureza jurídica do controle de legalid...
Palestra proferida na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba, em 19 de abril de 199...
No presente texto, propõe-se examinar a constitucionalidade da atual previsão relativa à modificação...
Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta decisão do Superior Tribunal de Justiça que versa sobre...
- Disponível também no periódico Boletim de Recursos Humanos, Curitiba, v. 3, n. 30, p. 926-931, out...
Analisa a Lei 12.016, de 7 de agosto de 2009, que dispõe sobre o mandado de segurança, apresentando ...
A proteção à probidade na Administração Pública, espécie do gênero moralidade administrativa, nunca ...
A tentativa de responsabilização do advogado em consequência da emissão de parecer jurídico para ent...
A má gestão pública e a corrupção, ao longo dos séculos de formação do Estado Brasileiro, vem dilap...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Disponível também no Boletim de Direito...
Disponível também na revista Fórum Administrativo: FA, Belo Horizonte, v. 13, n. 147, p. 44-60, maio...
O problema central que é colocado neste artigo é o seguinte: como delimitar a aplicabilidade dos pri...
Disponível também na Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 14, n. 163, p. 51-72, ju...
Trata-se de jurisprudência comentadaDiscute a intervenção do parquet no processo civil, em qualquer ...
Discute sobre a utilização de sentenças aditivas pelas instâncias do Poder Judiciário no Brasil, sob...
O presente trabalho timbra exatamente a questão referente à natureza jurídica do controle de legalid...
Palestra proferida na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba, em 19 de abril de 199...
No presente texto, propõe-se examinar a constitucionalidade da atual previsão relativa à modificação...
Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta decisão do Superior Tribunal de Justiça que versa sobre...
- Disponível também no periódico Boletim de Recursos Humanos, Curitiba, v. 3, n. 30, p. 926-931, out...
Analisa a Lei 12.016, de 7 de agosto de 2009, que dispõe sobre o mandado de segurança, apresentando ...
A proteção à probidade na Administração Pública, espécie do gênero moralidade administrativa, nunca ...
A tentativa de responsabilização do advogado em consequência da emissão de parecer jurídico para ent...
A má gestão pública e a corrupção, ao longo dos séculos de formação do Estado Brasileiro, vem dilap...