A mais recente decisão de nossa Suprema Corte em matéria laboral, proferida ao término do ano judiciário de 2020, versando sobre a atualização dos créditos judiciais trabalhistas, surpreendeu a muitos, mas apenas àqueles que não souberam ver o sinal dos tempos nas decisões precedentes do Pretório Excelso em matéria de correção de débitos judiciais.O presente e singelo artigo tem por escopo justamente mostrar a sinalização do STF na decisão que serviu de base para o TST firmar sua jurisprudência quanto à correção monetária, mas não captada em sua integralidade pela Corte Laboral, o que explica a cassação do entendimento do TST pelo STF na decisão que ora comentamos, inclusive quanto à sua extensão
O presente estudo visa a analisar a possibilidade de os litigantes, em sede de processo trabalhista,...
A prescrição de um ou mais agentes farmacológicos constitui a forma de terminar a maior parte das ...
Os dados exibidos mostram a existência de correlações significativas entre os resultados obtidos nos...
Ao mesmo tempo em que facilidades surgiram com o advento da tecnologia da informação, a ocorrência d...
A avaliação do desempenho de estruturas sujeitas à acção sísmica é muitas vezes realizada com recurs...
Acesso: Restrito; Slides; Ação realizada nos dias 04 e 05 de novembro de 2019 no Superior Tribunal d...
A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido é uma demonstração contábil não obrigatória, porém...
O presente projeto de mestrado foi realizado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu (ES...
A prática em Gestão de Saúde é uma atividade realizada pelos alunos de Graduação dos cursos de CST e...
As primeiras noções do que é uma equação surgem logo nos primeiros anos do ensino secundário, ond...
A reabilitação e manutenção das fachadas antigas requer especial atenção sobretudo porque os materia...
Este artigo tem como objetivo mostrar algumas tendências contemporâneas na reabilitação de edifícios...
A utilização crescente de materiais compósitos nos mais variados domínios coloca novos desafios no p...
Quando uma operação de crédito é concretizada, o montante do crédito é disponibilizado ao cliente, ...
De início quero expressar minha gratidão aos distintos críticos. Seus elogios são bondosos e generos...
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