A criação do Conselho Nacional de Justiça pela EC 45/2004 significou um notável avanço no aprimoramento do Poder Judiciário brasileiro. Isso não obstante, em virtude das inúmeras contingências verificadas no meio político em nosso país, com a veiculação de crescentes demandas de controle de práticas ímprobas na atuação dos agentes dos demais poderes, é preciso levar o CNJ a sério, promovendo-se a análise e o aprimoramento de sua estrutura, para permitir que seja dotado de meios para o cumprimento de sua missão institucional de modo efetivo e assertivo
Em 31.12.2004 foi publicada a Emenda à Constituição nº 45/2004, que, dentre as inúmeras mudanças aca...
O foco dominante da pesquisa sobre judicialização em saúde no Brasil tem sido a ação dos tribunais n...
O presente trabalho tem objetivo de apresentar a experiência de conciliação pré-processual realizada...
O objetivo do trabalho é discutir a polêmica adoção do instituto das súmulas vinculantes no Direito ...
Trata algumas das mudanças ocorridas na estrutura do Poder Judiciário, promovidas pela promulgação d...
A Competência da Justiça Eleitoral é tema que sempre suscita indagações, tendo em vista as inúmeras ...
A compreensão da efetivação do Estado Democrático de Direito no Brasil passa por um estudo histórico...
A importância da formulação de políticas públicas que assegurem direitos fundamentais sociais, em es...
A Competência da Justiça Eleitoral é tema que sempre suscita indagações, tendo em vista as inúmeras ...
O artigo aborda a problemática que envolve os aspectos deficitários da prestação dos serviços públic...
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O foco dominante da pesquisa sobre judicialização em saúde no Brasil tem sido a ação dos tribunais n...
O foco dominante da pesquisa sobre judicialização em saúde no Brasil tem sido a ação dos tribunais n...
O foco dominante da pesquisa sobre judicialização em saúde no Brasil tem sido a ação dos tribunais n...
Este trabalho foi iniciado em uma experiência profissional dentro de uma delegacia de polícia – ins...
Em 31.12.2004 foi publicada a Emenda à Constituição nº 45/2004, que, dentre as inúmeras mudanças aca...
O foco dominante da pesquisa sobre judicialização em saúde no Brasil tem sido a ação dos tribunais n...
O presente trabalho tem objetivo de apresentar a experiência de conciliação pré-processual realizada...
O objetivo do trabalho é discutir a polêmica adoção do instituto das súmulas vinculantes no Direito ...
Trata algumas das mudanças ocorridas na estrutura do Poder Judiciário, promovidas pela promulgação d...
A Competência da Justiça Eleitoral é tema que sempre suscita indagações, tendo em vista as inúmeras ...
A compreensão da efetivação do Estado Democrático de Direito no Brasil passa por um estudo histórico...
A importância da formulação de políticas públicas que assegurem direitos fundamentais sociais, em es...
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O artigo aborda a problemática que envolve os aspectos deficitários da prestação dos serviços públic...
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Em 31.12.2004 foi publicada a Emenda à Constituição nº 45/2004, que, dentre as inúmeras mudanças aca...
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O presente trabalho tem objetivo de apresentar a experiência de conciliação pré-processual realizada...