Add to ORKGA judicialização dos direitos sociais, ou judicialização das políticas públicas no Brasil, estáinserida em uma realidade complexa, com diferentes variáveis e fatores históricos, sociais, políticose institucionais. Considerando este cenário, o artigo busca contribuir para a compreensão da realidadecom uma proposta de matriz de análise do processo de litigância dos direitos sociais, buscandoavaliar os impactos, diretos ou simbólicos, na relação entre Sociedade e Estado
O presente artigo tem como objetivo conceituar os fenômenos da judicialização da política e do ativi...
Através de uma abordagem macroestrutural, utilizando o modelo jurisdicional democrático, o presente ...
o presente estudo constitui-se como uma breve investigação sobre a relação entre concretização dos d...
O presente artigo busca analisar os processos de ativismo judicial e judicialização da política e da...
Este artigo objetiva analisar a judicialização dos conflitos sociais, propondo reflexões sobre como ...
tema da judicialização implicou numa mudança nos paradigmas e nas ações do Poder Judiciário no Brasi...
Com a crise de efetividade enfrentada pelos direitos fundamentais sociais na atualidade, sustentada,...
O presente artigo científico propõe-se a apresentar rápidas considerações sobre a exigibilidade judi...
A temática posta em investigação tem como foco central o exame do papel da jurisdição constitucional...
O artigo traça uma visão panorâmica da teoria de sistema autopoiético de ...
Este artigo reflete sobre a judicialização das relações sociais na vigência do Estado social, suas c...
Artigo que analisa a judicialização de direitos fundamentais sociais no Brasil à luz da Constituição...
This paper focuses primarily on the problem of the implementing of fundamental social rights. It tak...
Os anseios de uma sociedade aberta se refletem em sua Constituição como marco fundamental para uma s...
o presente artigo pretende analisar políticas públicas como instrumentos para garantir os direitos f...
O presente artigo tem como objetivo conceituar os fenômenos da judicialização da política e do ativi...
Através de uma abordagem macroestrutural, utilizando o modelo jurisdicional democrático, o presente ...
o presente estudo constitui-se como uma breve investigação sobre a relação entre concretização dos d...
O presente artigo busca analisar os processos de ativismo judicial e judicialização da política e da...
Este artigo objetiva analisar a judicialização dos conflitos sociais, propondo reflexões sobre como ...
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Com a crise de efetividade enfrentada pelos direitos fundamentais sociais na atualidade, sustentada,...
O presente artigo científico propõe-se a apresentar rápidas considerações sobre a exigibilidade judi...
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Este artigo reflete sobre a judicialização das relações sociais na vigência do Estado social, suas c...
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This paper focuses primarily on the problem of the implementing of fundamental social rights. It tak...
Os anseios de uma sociedade aberta se refletem em sua Constituição como marco fundamental para uma s...
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O presente artigo tem como objetivo conceituar os fenômenos da judicialização da política e do ativi...
Através de uma abordagem macroestrutural, utilizando o modelo jurisdicional democrático, o presente ...
o presente estudo constitui-se como uma breve investigação sobre a relação entre concretização dos d...