O tema a ser desenvolvido no presente artigo diz respeito ao estudo da discriminação, especialmenteda discriminação indireta nas relações de trabalho em sociedades empresárias privadas.Será exposto o conceito de discriminação indireta, sua natureza jurídica, as formas de comprovaçãoe os possíveis remédios jurídicos punitivos e preventivos. Será exposto, mesmo que brevemente, ainiciativa do Ministério Público do Trabalho, que ajuizou algumas ações civis públicas em face dosmaiores bancos privados do Distrito Federal, imputando a eles a prática de discriminação indireta,bem como foi a visão do Poder Judiciário trabalhista a respeito. Longe de buscar a resposta definitivaa questão, o presente artigo tem por objetivo apenas clarear a argumentaç...
A necessidade de efetivação dos direitos fundamentais temcontribuído para o aumento do fenômeno deno...
A pesquisa objetiva analisar a admissibilidade da reconvenção nas ações civis públicas. O objeto da ...
A igualdade em razão do sexo na cessação do contrato de trabalho é um tema controverso, sendo object...
A elaboração do presente Artigo Científico objetiva, precipuamente, abordar os casos de discriminaçã...
O presente estudo busca compreender os institutos de mediação, conciliação e arbitragem em relação à...
RESUMO O presente artigo científico objetiva estudar a nova forma de discriminação que surgiu a par...
O presente artigo tem por objetivo apresentar uma reflexão acerca de assunto muito controvertido no ...
Este trabalho tem por objetivo realizar uma breve reflexão acerca do instituto da investigação socia...
O trabalho tem como objetivo analisar os acordos de colaboração fixados na execução da pena e suas i...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Analisa o assédio moral sob o âmbito ...
O artigo ora apresentado tem a pretensão de averiguar, através da história a existência de uma profi...
A presente dissertação é fruto do estudo da Arbitragem, que é uma importante ferramenta de natureza ...
O presente artigo visa analisar a viabilidade do acordo de não persecução penal diante do ordenament...
O tema do presente trabalho versa sobre a necessidade de fundamentação das decisões judiciais, em es...
A empresa exerce uma importante função na sociedade pois, além de movimentar a economia como um todo...
A necessidade de efetivação dos direitos fundamentais temcontribuído para o aumento do fenômeno deno...
A pesquisa objetiva analisar a admissibilidade da reconvenção nas ações civis públicas. O objeto da ...
A igualdade em razão do sexo na cessação do contrato de trabalho é um tema controverso, sendo object...
A elaboração do presente Artigo Científico objetiva, precipuamente, abordar os casos de discriminaçã...
O presente estudo busca compreender os institutos de mediação, conciliação e arbitragem em relação à...
RESUMO O presente artigo científico objetiva estudar a nova forma de discriminação que surgiu a par...
O presente artigo tem por objetivo apresentar uma reflexão acerca de assunto muito controvertido no ...
Este trabalho tem por objetivo realizar uma breve reflexão acerca do instituto da investigação socia...
O trabalho tem como objetivo analisar os acordos de colaboração fixados na execução da pena e suas i...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Analisa o assédio moral sob o âmbito ...
O artigo ora apresentado tem a pretensão de averiguar, através da história a existência de uma profi...
A presente dissertação é fruto do estudo da Arbitragem, que é uma importante ferramenta de natureza ...
O presente artigo visa analisar a viabilidade do acordo de não persecução penal diante do ordenament...
O tema do presente trabalho versa sobre a necessidade de fundamentação das decisões judiciais, em es...
A empresa exerce uma importante função na sociedade pois, além de movimentar a economia como um todo...
A necessidade de efetivação dos direitos fundamentais temcontribuído para o aumento do fenômeno deno...
A pesquisa objetiva analisar a admissibilidade da reconvenção nas ações civis públicas. O objeto da ...
A igualdade em razão do sexo na cessação do contrato de trabalho é um tema controverso, sendo object...