Add to ORKGEste tabalho visa a tecer uma breve abordagem acerca dos 20 anos da Constituição Federal brasileira no que pertine ao "rito de passagem" referente à desconstituição do imaginário positivista e metafísico rumo a o Neoconstitucionalismo mais engajado com a realidade social, ao defender, em síntese, que o Direito é um saber prático, e não abstrato
Trata-se de ensaio jurídico acerca do tema concurso público, mais especificamente quanto à formação ...
No que se poderia comemorar como faustoso acontecimento, em realidade merece, nos seus 30 (trinta) a...
Este trabalho traz parte do arcabouço teórico da pesquisa desenvolvida no Programa de Mestrado em Ed...
Buscará analisar a racionalidade do direito tendo em vista que este se encontra atualmente cercado p...
A definição de Constitucionalismo passou por inúmeras variações com o desenvolvimento da humanidade....
A definição de Constitucionalismo passou por inúmeras variações com o desenvolvimento da humanidade....
Diante da superação do Estado Legislativo e da emergência de um Estado Constitucional, pode-se clara...
Diante dos limites do jusnaturalismo e do positivismo jurídico, a ciência jurídica atual vem buscand...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
O neoliberalismo é um fenômeno que surgiu em contraposição ao Estado intervencionista, o qual buscav...
O artigo tem por objeto a busca pela plena concretização da Constituição de 1988. Nesta busca, surge...
Artigo que trata sobre a temática do poder constituinte, que tem sido objeto de reflexão por parte ...
O artigo tem por objeto a busca pela plena concretização da Constituição de 1988. Nesta busca, surge...
O artigo tem por objeto a busca pela plena concretização da Constituição de 1988. Nesta busca, surge...
Trata da separação de poderes nas teorias neoconstitucionalistas, questionando a legitimidade, ou nã...
Trata-se de ensaio jurídico acerca do tema concurso público, mais especificamente quanto à formação ...
No que se poderia comemorar como faustoso acontecimento, em realidade merece, nos seus 30 (trinta) a...
Este trabalho traz parte do arcabouço teórico da pesquisa desenvolvida no Programa de Mestrado em Ed...
Buscará analisar a racionalidade do direito tendo em vista que este se encontra atualmente cercado p...
A definição de Constitucionalismo passou por inúmeras variações com o desenvolvimento da humanidade....
A definição de Constitucionalismo passou por inúmeras variações com o desenvolvimento da humanidade....
Diante da superação do Estado Legislativo e da emergência de um Estado Constitucional, pode-se clara...
Diante dos limites do jusnaturalismo e do positivismo jurídico, a ciência jurídica atual vem buscand...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
O neoliberalismo é um fenômeno que surgiu em contraposição ao Estado intervencionista, o qual buscav...
O artigo tem por objeto a busca pela plena concretização da Constituição de 1988. Nesta busca, surge...
Artigo que trata sobre a temática do poder constituinte, que tem sido objeto de reflexão por parte ...
O artigo tem por objeto a busca pela plena concretização da Constituição de 1988. Nesta busca, surge...
O artigo tem por objeto a busca pela plena concretização da Constituição de 1988. Nesta busca, surge...
Trata da separação de poderes nas teorias neoconstitucionalistas, questionando a legitimidade, ou nã...
Trata-se de ensaio jurídico acerca do tema concurso público, mais especificamente quanto à formação ...
No que se poderia comemorar como faustoso acontecimento, em realidade merece, nos seus 30 (trinta) a...
Este trabalho traz parte do arcabouço teórico da pesquisa desenvolvida no Programa de Mestrado em Ed...