Estudos se desenvolvem a respeito da aplicabilidade de cláusulas gerais e princípios por magistrados, sendo a discussão relevante para o desenvolvimento deste artigo que abordará a constitucionalização do Direito Privado e, por conseguinte, a aplicabilidade de princípios, cláusulas gerais e valores constitucionais em toda a ordem jurídica, inclusive em face da seara privatista. Instrumentos típicos da área constitucional passam a ser utilizados no direito privado para respeito à unidade do sistema jurídico. Mas cabe trazer posição crítica ao movimento, no sentido de moderação, dilema que envolve decisões judiciais que podem se desprender do contexto fático a ser analisado. Poder-se-ia amparar irracionalidades ou arbítrios, em processos herm...
Este trabalho tem como finalidade identificar os aspectos distintivos entre regras e princípios cons...
Trata da utilização do princípio da proporcionalidade como fundamento para decisões acerca da consti...
Quando são analisados os principais institutos do direito administrativo e o seu fundamento legitim...
O presente artigo aborda a constitucionalização do direito privado e suas origens, traçando-se breve...
O presente trabalho tem por objeto a análise das relações entre Direito Constitucional, Direito Ordi...
Pelo princípio da tripartição dos poderes traçado por Montesquieu, um poder não poderia interferir n...
Ao longo do presente trabalho analisa-se a autonomia do direito para o normativismo jurídico e as co...
Este trabalho busca investigar a caracterização de uma omissão inconstitucional quanto à atuação do ...
O princípio da fraternidade expresso no Preâmbulo da Constituição tem seu conteúdo jurídico por todo...
Entende-se modernamente correta a aplicação dos direitos fundamentais constitucion·ais nas relações ...
A evolução do papel da vontade nas relações contratuais associa-se a diferentes graus de intervenção...
Uma grande celeuma vivida nos tempos atuais diz respeito à eficácia normativa da Constituição, a for...
O redimensionamento do papel desempenhado pelas distintas funções estatais, em especial do Poder Jud...
Este artigo discorre sobre a teoria da derrotabilidade das normas jurídicas e o modo como ela pode s...
A pesquisa aqui documentada teve como foco principal a análise dos direitos fundamentais e a sua apl...
Este trabalho tem como finalidade identificar os aspectos distintivos entre regras e princípios cons...
Trata da utilização do princípio da proporcionalidade como fundamento para decisões acerca da consti...
Quando são analisados os principais institutos do direito administrativo e o seu fundamento legitim...
O presente artigo aborda a constitucionalização do direito privado e suas origens, traçando-se breve...
O presente trabalho tem por objeto a análise das relações entre Direito Constitucional, Direito Ordi...
Pelo princípio da tripartição dos poderes traçado por Montesquieu, um poder não poderia interferir n...
Ao longo do presente trabalho analisa-se a autonomia do direito para o normativismo jurídico e as co...
Este trabalho busca investigar a caracterização de uma omissão inconstitucional quanto à atuação do ...
O princípio da fraternidade expresso no Preâmbulo da Constituição tem seu conteúdo jurídico por todo...
Entende-se modernamente correta a aplicação dos direitos fundamentais constitucion·ais nas relações ...
A evolução do papel da vontade nas relações contratuais associa-se a diferentes graus de intervenção...
Uma grande celeuma vivida nos tempos atuais diz respeito à eficácia normativa da Constituição, a for...
O redimensionamento do papel desempenhado pelas distintas funções estatais, em especial do Poder Jud...
Este artigo discorre sobre a teoria da derrotabilidade das normas jurídicas e o modo como ela pode s...
A pesquisa aqui documentada teve como foco principal a análise dos direitos fundamentais e a sua apl...
Este trabalho tem como finalidade identificar os aspectos distintivos entre regras e princípios cons...
Trata da utilização do princípio da proporcionalidade como fundamento para decisões acerca da consti...
Quando são analisados os principais institutos do direito administrativo e o seu fundamento legitim...