A reclamação, medida originária de competência dos Tribunais, está hoje exaustivamente regulada pelo Código de Processo Civil.O atual CPC consolidou a tendência de as Cortes assumirem papéis mais uniformizadores e consolidadores da jurisprudência. E, uma vez definidas as teses, a reclamação, como instrumento para impor a observância às suas decisões e preservar a sua competência, foi muito valorizada.Isso, notadamente em um contexto de valorização do consolidado microssistema de demandas repetitivas.Coloca-se em questão, todavia, se a reclamação é ou não essencial para a manutenção do novo sistema, principalmente à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiç
Resumo: O surgimento dos recursos provém do que significa o vocábulo que o nomeia, podendo-se entend...
O presente trabalho traz como tema de pesquisa a análise da recente decisão do Supremo Tribunal Fede...
A Lei n° 9.656/98 fundamenta o marco legal do setor privado da saúde no Brasil. Igualmente important...
O estudo da Reclamação ganha especial importância no contexto da crescente aplicação do direito juri...
A presente dissertação apresente o resultado da investigação do fortalecimento dos precedentes judic...
O contribuinte dispõe de um conjunto de meios de defesa dos seus direitos e interesses legalmente pr...
CAPESA reclamação aparece no CPC/2015 como uma ação originária de qualquer tribunal brasileiro, com ...
Procura-se, neste artigo, analisar situações em que houve divergência na afirmação da competência re...
O presente trabalho tem por finalidade analisar a relação existente entre o instituto da reclamação ...
A dissertação versa sobre a importância da Reclamação como instrumento de afirmação da efetividade d...
Monografia apresentada ao Curso de especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civ...
Trata, de forma acadêmica, das inovações realizadas pela Súmula Impeditiva de Recursos, introduzida ...
O presente trabalho pretende discutir os impactos do Recurso por Incumprimento no âmbito do mecanis...
A irrecorribilidade das decisões interlocutórias foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal em rec...
A reclamação constitucional parece estar sofrendo processo de mutação em suas finalidades. Esse inst...
Resumo: O surgimento dos recursos provém do que significa o vocábulo que o nomeia, podendo-se entend...
O presente trabalho traz como tema de pesquisa a análise da recente decisão do Supremo Tribunal Fede...
A Lei n° 9.656/98 fundamenta o marco legal do setor privado da saúde no Brasil. Igualmente important...
O estudo da Reclamação ganha especial importância no contexto da crescente aplicação do direito juri...
A presente dissertação apresente o resultado da investigação do fortalecimento dos precedentes judic...
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CAPESA reclamação aparece no CPC/2015 como uma ação originária de qualquer tribunal brasileiro, com ...
Procura-se, neste artigo, analisar situações em que houve divergência na afirmação da competência re...
O presente trabalho tem por finalidade analisar a relação existente entre o instituto da reclamação ...
A dissertação versa sobre a importância da Reclamação como instrumento de afirmação da efetividade d...
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Trata, de forma acadêmica, das inovações realizadas pela Súmula Impeditiva de Recursos, introduzida ...
O presente trabalho pretende discutir os impactos do Recurso por Incumprimento no âmbito do mecanis...
A irrecorribilidade das decisões interlocutórias foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal em rec...
A reclamação constitucional parece estar sofrendo processo de mutação em suas finalidades. Esse inst...
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