Add to ORKGO presente artigo traz o estudo sobre a importância do controle de constitucionalidade para a construção de um Estado com bases fortes. Além da perspectiva histórica apresentada, faz um breve estudo sobre os dois principais modelos de controle, o difuso e o concentrado. Engloba o tipo de controle que o Brasil adotou e indica a importância da garantia da segurança jurídica e da coisa julgada frente à Constituição Federal. Aponta a posição doutrinária diante da tese da relativização da coisa julgada, demonstrando também se isso significaria apenas a sua relativização ou importaria em desconsideração do instituto. Apresenta também os argumentos favoráveis e os desfavoráveis de sua aplicação e a sua utilização em casos concretos de grande relev...
No Brasil o controle judicial de constitucionalidade das leis é profundamente marcado pelo sincretis...
Trata da importância que se tem conferido à ética no controle da administração pública. Destaca uma ...
O direito ao segredo, e sua importância no sistema jurídico brasileiro, a partir de sua constitucion...
O presente artigo tem como objetivos centrais apresentar o modelo de controle constitucionalidade ad...
O presente trabalho trata da importância do controle difuso de constitucionalidade no direito brasil...
Este trabalho monográfico traçará um panorama do atual modelo de controle de constitucionalidade apl...
O presente trabalho tem seu ponto de partida na exposição dos três importantes modelos de controle d...
Este artigo pretende discorrer sobre instrumentos fundamentais para o mundo jurídico e para a socied...
Resumo: O presente artigo analisa os principais aspectos relacionados ao atual controle concentrado ...
A preocupação com a soberania do texto constitucional fez com que várias nações criassem mecanismos ...
Analisa as práticas da gestão pública sob a ótica da legalidade e do respeito às regras constitucion...
Discorre sobre sistemas de controle da constitucionalidade das leis partindo dos primórdios e mencio...
ResumenEste artículo tiene como objetivo principal analizar una nueva tesis introducida recientement...
O presente estudo tem o objetivo de analisar a importância do Sistema de Controle Interno previsto n...
O controle de constitucionalidade de leis e atos normativos acontece, no Brasil, de maneira preponde...
No Brasil o controle judicial de constitucionalidade das leis é profundamente marcado pelo sincretis...
Trata da importância que se tem conferido à ética no controle da administração pública. Destaca uma ...
O direito ao segredo, e sua importância no sistema jurídico brasileiro, a partir de sua constitucion...
O presente artigo tem como objetivos centrais apresentar o modelo de controle constitucionalidade ad...
O presente trabalho trata da importância do controle difuso de constitucionalidade no direito brasil...
Este trabalho monográfico traçará um panorama do atual modelo de controle de constitucionalidade apl...
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Resumo: O presente artigo analisa os principais aspectos relacionados ao atual controle concentrado ...
A preocupação com a soberania do texto constitucional fez com que várias nações criassem mecanismos ...
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Discorre sobre sistemas de controle da constitucionalidade das leis partindo dos primórdios e mencio...
ResumenEste artículo tiene como objetivo principal analizar una nueva tesis introducida recientement...
O presente estudo tem o objetivo de analisar a importância do Sistema de Controle Interno previsto n...
O controle de constitucionalidade de leis e atos normativos acontece, no Brasil, de maneira preponde...
No Brasil o controle judicial de constitucionalidade das leis é profundamente marcado pelo sincretis...
Trata da importância que se tem conferido à ética no controle da administração pública. Destaca uma ...
O direito ao segredo, e sua importância no sistema jurídico brasileiro, a partir de sua constitucion...