MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

O estudo em tela avalia a discussão acerca da necessidade de se preservar o meio ambiente com base no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, disposto na Constituição Federal de 1988, com o intuito de alcançar o desenvolvimento sustentável. O trabalho é baseado principalmente na doutrina relacionada ao direito ambiental e ao direito constitucional, além da legislação relativa ao tema. Obteve-se como resultado a constatação de que o desenvolvimento sustentável é realmente o caminho a ser seguido pela sociedade atual para se alcançar o equilíbrio ecológico do meio ambiente, essencial à sadia qualidade de vida, e preceito de direito fundamental afirmado em nossa Constituição