O postulado da separação de poderes desempenha papel central na jurisprudência dos Tribunais Superiores, norteando diversos posicionamentos sobre questões fundamentais das instituições brasileiras. Nesse sentido, o objetivo deste artigo é refletir criticamente sobre o conceito de separação de poderes tradicionalmente utilizado pelo Supremo Tribunal Federal e pela doutrina pátria em face das condições reais sobre as quais se desenvolve o Estado brasileiro no modelo do presidencialismo de coalizão, assim como o papel que pode ser desempenhado pelo Poder Judiciário na promoção da democracia deliberativa
O trabalho faz uma análise sobre a edição de medidas provisórias no Brasil a partir de um debate sob...
Demonstra o desdobramento da problemática quanto à eficácia jurídica dos princípios constitucionais ...
Os estudos acadêmicos sobre a questão da independência do Poder Judiciário e dos juízes, tanto do po...
Objetiva o presente estudo analisar, dogmaticamente, a partir da interpretação sistemática do direit...
A judicialização da política significa a intervenção decisória do Poder Judiciário capaz de afetar a...
Examina o princípio da separação dos poderes, delimitando o papel do Poder Judiciário na concreção d...
A análise do princípio da separação de poderes na atualidade depende de sua compreensão como uma con...
O modelo de separação de poderes brasileiro se baseia na premissa da supremacia judicial, em que o ...
Este trabalho intui anotar as conceituações acerca do poder, sendo este um dos elementos essenciais ...
Apresenta as reflexões dos atuais e ex-integrantes dos tribunais superiores em relação a administraç...
Discute o papel do Poder judiciário no Brasil, focando sua independência em relação aos demais poder...
Incursiona sobre o papel institucional do Poder Judiciário e sua relação com o Estado regulador bras...
Este artigo discute a separação de poderes nos países presidencialistas da América Latina, ressaltan...
Este artigo quer responder a uma questão específica: como garantir, sem violação ao princípio da sep...
Investiga-se a interação dialógica entre Legislativo e Judiciário e se tal diálogo pode ser um instr...
O trabalho faz uma análise sobre a edição de medidas provisórias no Brasil a partir de um debate sob...
Demonstra o desdobramento da problemática quanto à eficácia jurídica dos princípios constitucionais ...
Os estudos acadêmicos sobre a questão da independência do Poder Judiciário e dos juízes, tanto do po...
Objetiva o presente estudo analisar, dogmaticamente, a partir da interpretação sistemática do direit...
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Os estudos acadêmicos sobre a questão da independência do Poder Judiciário e dos juízes, tanto do po...