Add to ORKGO artigo analisa questões atuais sobre as medidas cautelares no controle abstrato de constitucionalidade, algumas delas suscitadas em recentes decisões do Supremo Tribunal Federal. O trabalho foca os seguintes temas: (1) a reserva de plenário para decidir sobre medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade; (2) a conversão do julgamento da medida cautelar em julgamento definitivo de mérito; (3) a problemática atual quanto à (in)eficácia do rito do art. 12 da Lei 9.868/1999; (a) a fungibilidade entre os procedimentos das ações do controle abstrato de normas
Palestra proferida em 20/11/97, no Seminário da I0B, São Paulo.Apresenta a medida cautelar enquanto ...
Apresenta o novo papel assumido pelo Supremo Tribunal Federal no controle concreto de constitucional...
Este artigo discorrerá sobre as medidas cautelares no Processo Penal, a partir de sua compreensão al...
No controle difuso de constitucionalidade qualquer juiz ou Tribunal poderá julgar a inconstitucional...
Este artigo aborda a teoria da abstrativização do controle de constitucionalidade difuso, a qual tem...
Traz um rápido histórico do controle da constitucionalidade das leis. Apresenta a definição do termo...
Apresenta considerações práticas sore o processo cautelar, além de abordar sua natureza e suas carac...
O presente trabalho tem a perspectiva de avaliar e discutir a possibilidade do Supremo Tribunal Fede...
Traça uma breve síntese das posições doutrinárias sobre o poder geral de cautela, mostrando como são...
Analisa o exercício, pelos Tribunais de Contas, de controle de constitucionalidade de leis e de atos...
No cenário da jurisdição constitucional, no que tange ao controle de constitucionalidade, tem recebi...
Esse artigo científico visa a tratar sobre um tema que, apesar de controvertido, tem se consolidado ...
Analisa a viabilidade de os regulamentos normativos expedidos pelas agências serem passíveis de cont...
A dissertação pretende explicitar de que forma as inovações introduzidas pela Lei nº 9.868/99, morme...
A preocupação com a soberania do texto constitucional fez com que várias nações criassem mecanismos ...
Palestra proferida em 20/11/97, no Seminário da I0B, São Paulo.Apresenta a medida cautelar enquanto ...
Apresenta o novo papel assumido pelo Supremo Tribunal Federal no controle concreto de constitucional...
Este artigo discorrerá sobre as medidas cautelares no Processo Penal, a partir de sua compreensão al...
No controle difuso de constitucionalidade qualquer juiz ou Tribunal poderá julgar a inconstitucional...
Este artigo aborda a teoria da abstrativização do controle de constitucionalidade difuso, a qual tem...
Traz um rápido histórico do controle da constitucionalidade das leis. Apresenta a definição do termo...
Apresenta considerações práticas sore o processo cautelar, além de abordar sua natureza e suas carac...
O presente trabalho tem a perspectiva de avaliar e discutir a possibilidade do Supremo Tribunal Fede...
Traça uma breve síntese das posições doutrinárias sobre o poder geral de cautela, mostrando como são...
Analisa o exercício, pelos Tribunais de Contas, de controle de constitucionalidade de leis e de atos...
No cenário da jurisdição constitucional, no que tange ao controle de constitucionalidade, tem recebi...
Esse artigo científico visa a tratar sobre um tema que, apesar de controvertido, tem se consolidado ...
Analisa a viabilidade de os regulamentos normativos expedidos pelas agências serem passíveis de cont...
A dissertação pretende explicitar de que forma as inovações introduzidas pela Lei nº 9.868/99, morme...
A preocupação com a soberania do texto constitucional fez com que várias nações criassem mecanismos ...
Palestra proferida em 20/11/97, no Seminário da I0B, São Paulo.Apresenta a medida cautelar enquanto ...
Apresenta o novo papel assumido pelo Supremo Tribunal Federal no controle concreto de constitucional...
Este artigo discorrerá sobre as medidas cautelares no Processo Penal, a partir de sua compreensão al...