O artigo discute a questão da desproporcionalidade de representação no Congresso Nacional, com um enfoque não apenas voltado à Câmara dos Deputados, mas que inclui a relação desta com o Senado Federal. A partir da análise do processo legislativo brasileiro realiza-se uma reflexão comparativa sobre as possibilidades de veto às emendas constitucionais na Câmara e no Senado. Através de interpretações que levam em conta a representação tal como ela é e como poderia ser caso a desproporcionalidade na Câmara fosse corrigida, procuramos responder se os resultados poderiam ser diferentes e, com isso, causar impactos sobre as maiorias regionalmente representadas nas duas regiões mais desenvolvidas do país, Sudeste e Sul. Os dados mostram que a despr...
O presente texto expõe breves reflexões acerca do princípio federativo, sob uma perspectiva de hegem...
O foco do presente artigo é o Congresso Nacional brasileiro, visto que desde a redemocratização esta...
O objetivo do trabalho foi analisar a eficiência dos membros do Senado Federal brasileiro, utilizand...
There are two discussions being carried out within the frame of a reflection on the Brazilian voting...
O Brasil Republicano historicamente adotou o princípio da "não reeleição", o qual foi revogado pela ...
Através de uma abordagem descritivo-analítica, este artigo vale-se de ampla pesquisa documental e an...
No Brasil sempre se discute sobre o número de representantes na Câmara Federal, com indicações de su...
Brazilian bicameral system is considered strong once combines incongruence with symmetry. Some degre...
O artigo analisa a tramitação e a aprovação da, que criou o Fundeb, à luz das conclusões de Marta Ar...
O artigo avalia a disciplina dos partidos políticos no poder Legislativo brasileiro e o apoio que pr...
Este artigo tem como objetivo examinar a questão da representação política no Brasil contemporâneo, ...
O presente artigo aborda o tema da dívida pública sendo resultado de uma pesquisa bibliográfica e do...
A proclamação da República no Brasil proporcionou mudanças formais quanto à organização política do ...
A Democracia Deliberativa idealizada por Habermas converge os diversos atores e discussões para uma ...
O presente estudo faz correlações entre o modelo de Federalismo adotado pelo Brasil, com a impotênci...
O presente texto expõe breves reflexões acerca do princípio federativo, sob uma perspectiva de hegem...
O foco do presente artigo é o Congresso Nacional brasileiro, visto que desde a redemocratização esta...
O objetivo do trabalho foi analisar a eficiência dos membros do Senado Federal brasileiro, utilizand...
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