A Política de Mão de Obra em São Paulo e as Políticas Federais de Deslocamento Populacional do Primeiro Governo Vargas: Processo Gradual de Adequação

This text deals with the labor policy carried out by the first Vargas Government, establishing relations between the policies of the federal scope and those implemented by the State of São Paulo. The objective is to show how the policy and institutional structure related to the recruitment of workers in São Paulo responded to federal policies, which was part of Vargas’ project for inward-looking development and integration of the internal market and the role it plays the population displacement in this. The aim is also to show that the central government intended to control the labor marketin order to ensure its equilibrium and that these intentions impacted São Paulo’s labor policy. The highlight at the federal level were Decree-Law no. 406 of May 4, 1938 and Decree no. 3,010 of August 20, 1938. With its implementation, the State of São Paulo,whose labor policy gradually adjusted to the central policy, while still maintaining some autonomy, had to adjust its institutions on the subject, creating the Inspetoria dos Trabalhadores Migrantes (Inspectorate for Migrant Workers) and demobilizing private companies operating in the business of regimentation and transportation of Brazilian workers.Este artigo trata da política de mão de obra empreendida pelo primeiro Governo Vargas, estabelecendo relações entre as políticas de âmbito federal e as colocadas a cabo pelo estado de São Paulo. O objetivo é mostrar como a política e a estrutura institucional paulistas relativas ao recrutamento de trabalhadores responderam às políticas federais, inseridas no projeto de Vargas de desenvolvimento voltado para dentro e de integração do mercado interno, e ao papel dado por ele aos deslocamentos populacionais. Nesse sentido, o objetivo é também mostrar que havia intenção do governo central de controlar o mercado de trabalho com o intuito de assegurar o seu equilíbrio e que essas intenções impactaram a política de mão de obra paulista. Os destaques, em âmbito federal, foram o Decreto-Lei n. 406, de 4 de maio de 1938 (BRASIL, 1938), e o Decreto n. 3.010, de 20 de agosto de 1938 (BRASIL, 1938). Com sua implementação, o estado de São Paulo teve de adequar suas instituições relativas ao assunto, criando a Inspetoria dos Trabalhadores Migrantes, de perfil mais estatizante e intervencionista, desmobilizando iniciativas privadas que atuavam no negócio de arregimentação e transporte de trabalhadores brasileiros