Embora a população carcerária brasileira seja desmedida, tal fato não possui qualquer significado para a diminuição da criminalidade. Diante do atual cenário de encarceramento, onde deveria se buscar a ressocialização daquele que foi condenado, é notória sua falha. Nessa toada, o presente trabalho aborda, portanto, uma alternativa para a execução penal, de forma humanizada, demonstrando, para tanto, o método APAC, que se mostra viável e eficiente quando se busca de fato a recuperação individual do condenado. Para tal, aborda-se o conceito da finalidade de punir, bem como traz um panorama da realidade social do sistema carcerário brasileiro. Em sequência, o método APAC é detalhado por meio da explicação pormenorizada de seu surgiment...
A Reforma do Estado foi proposta a fim de combater a ineficiência do modelo burocrático, apresenta...
O instituto do parentesco socioafetivo se desenvolveu a partir do reconhecimento de que a família n...
A pandemia de Covid-19 trouxe novos desafios para o já subfinanciado Sistema Único de Saúde e os s...
A estrutura de interesses que envolve a celebração de negócios jurídicos entre companhias abertas e...
A população transgênero é subdividida em dois grupos, transexuais e travestis, que têm se tornado pa...
A teoria processual civil brasileira vem, de forma gradativa, abolindo uma antiga expressão - embor...
O presente estudo tem por objetivo analisar o emprego comum do princípio da indivisibilidade e sua ...
O presente trabalho tem como objetivo avaliar, do ponto de vista crítico, os homicídios decorrentes...
A Cooperação Jurídica Internacional para recuperação de ativos visa garantir a restauração do patri...
Este trabalho vislumbrou abordar as vertentes da problemática da adoção junto às famílias homossexua...
O presente trabalho tem como objetivo refletir criticamente acerca da forma com que a luta pela efe...
O Estado Administrativo compreende um modelo de governo de afirmação do poder regulador através de a...
A presente monografia tem como principal objetivo apresentar uma análise sobre o artigo 942 do Códig...
A literatura reconhece, no português brasileiro, uma diversidade de usos do item "bem". Ele pode ser...
O presente trabalho tem como objeto o estudo da aplicação, pelos tribunais brasileiros, da Convençã...
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