Evaluation of Implementation Process of Programa Municipal da Terceira Idade (PMTI) in Viçosa – MG

O crescimento da população idosa no Brasil e no mundo tem despertado a atenção dos governos, em todas as esferas, que apontam para a necessidade de se pensar os impactos sociais e econômicos desse fenômeno na sociedade no médio e longo prazo e para a criação de políticas públicas que atendam às demandas dessa parcela da população. No Brasil, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, questões relacionadas à pessoa idosa são de responsabilidade tanto do Governo, nas três esferas – municipal, estadual e federal, que atuam por meio de políticas públicas, como das famílias e da sociedade (BRASIL, 1988). Exemplo da atuação governamental em prol da pessoa idosa pode ser visualizado na cidade de Viçosa, Minas Gerais, por meio do Programa Municipal da Terceira Idade - PMTI, criado pela Secretaria de Assistência Social do município, cujo processo de implementação este estudo teve por objetivo analisar e avaliá-lo na percepção de seus beneficiários. O estudo teve como base teórica a literatura sobre políticas públicas, especialmente sobre implementação e avaliação de políticas. Para tanto, foram realizadas cinco entrevistas com gestores do programa e aplicados questionários junto a 106 beneficiários. Os dados qualitativos foram analisados por meio da análise de conteúdo e os dados quantitativos por meio de estatística descritiva, alfa de Cronbach, análise fatorial e escala somada. Constatou-se que PMTI pode ser considerado um instrumento dentro da Política Municipal do Idoso, originado de uma demanda local dos mesmos - a partir da criação do Clube da Terceira Idade – e apoiado por atividades desenvolvidas pela Universidade Federal de Viçosa, hoje principal executora de ações (por meio de projeto de extensão e de pesquisa). Além da UFV, o programa é implementado e gerido de forma conjunta por atores públicos locais (Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Saúde) e conta com a participação da Univiçosa nas atividades fisioterápicas e psicológicas. Apesar da percepção positiva dos envolvidos (gestores, implementadores e beneficiários), percebeu-se uma indefinição quanto ao que consiste de fato o Programa, sendo muitas vezes confundido com a própria Política Municipal do Idoso, o que acaba gerando uma indefinição de responsabilidades. Pode-se concluir que o PMTI está cumprindo seus objetivos, mostrou-se eficiente no uso dos poucos recursos (financeiros, humanos e materiais), é relevante para a cidade de Viçosa e é também sustentável.The growth of the elderly population in Brazil and in the world has attracted the attention of governments, in all spheres, which point to the need to think about the social and economic impacts of this phenomenon on society in the medium and long term and for the creation of policies that meet the demands of this part of the population. In Brazil, as provided for in the Federal Constitution of 1988, issues related to the elderly are the responsibility of the Government, in the three spheres - municipal, state and federal - that act through public policies, such as families and society (BRASIL, 1988). An example of the governmental action in favor of the elderly can be seen in the city of Viçosa, Minas Gerais, locality through the Programa Municipal da Terceira Idade - PMTI, created by the Department of Social Assistance of the city. Given this scenario, the objective of this study was to evaluate the PMTI implementation process in the city of Viçosa - MG in the perception of its managers and beneficiaries. The study was based on the literature on public policy, especially on policy implementation and evaluation. For that, interviews were conducted and questionnaires were applied to 106 people. Data were analyzed through descriptive statistics and content analysis. It was verified that PMTI can be considered an instrument within the Política Municipal do Idoso, originated from a local demand of the same - since the creation of the Clube da Terceira Idade - and supported by activities developed by the Universidade Federal de Viçosa (UFV), now the principal executor of actions (through extension project and research). In addition to the UFV, the program is implemented and managed jointly by local public actors (Departament of Social Assistance and Health Departament) and has the participation of Univiçosa in physiotherapeutic and psychological activities. Despite the positive perception of those involved (managers, implementers and beneficiaries), there was a lack of definition as to what the Program actually consists of, and is often confused with the Política Municipal do Idoso itself, which often generates a conflict of responsibilities. It can be concluded that the PMTI is fulfilling its objectives, was efficient in the use of the few resources (financial, human and material), is relevant for the city of Viçosa and is also sustainable