O genocídio pode prescrever? Infelizmente, pode. Uma coisa é a lei, outra é a sua aplicação. Outra ainda é a sua interpretação que, sendo também literal, não pode esquecer a sua teleologia e história, art. 9º do Código Civil. E quando é que a lei entrou em vigor e em que espaço se aplica? Abstract: Genocide may prescribe? Unfortunately, it can. One thing is the law, another is its application. Another is its interpretation being also a literal, can not forget its teleology and history, art. 9 of the Civil Code. And when the law came into force and in what space does it apply?Diário do Minh
Genocide is codified by the notion of historical debt and thus becomes cultural heritage, and more p...
O presente artigo estuda a eutanásia como reflexo da dignidade humana, sob o entendimento que há dir...
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The civilizing process is by itself a genocidal logic of domination, territorial invasion, looting a...
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A presente dissertação de mestrado analisa a atuação do Tribunal Penal Internacional para Ruanda, co...
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O objetivo desta dissertação é o estudo do tipo penal internacional do genocídio. Trata do histórico...
El presente trabajo es un producto de la línea Poblaciones y Territorios, del grupo de investigación...
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Este artigo examina o impacto que as percepções sobre o Holocausto exerceram na articulação dos prin...
O presente artigo estuda a eutanásia como reflexo da dignidade humana, sob o entendimento que há dir...
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