Monitoramento da gestão ambiental municipal nas capitais do nordeste brasileiro

Environmental management is a set of policies, programs and practices carried out through planned and articulated actions, considered systemic, and involves all decision-making instances of society in the various spheres of competence. Such a conception needs an institutional arrangement that determines its responsibility and participation. Therefore, shared and decentralized management should be practiced, placing the municipality as a participant in local environmental management, dealing with the environmental problems in question. Thus, it is essential to know the structure, legislation, human resources, legal instruments, among others, to understand how the system will work. From these aspects, this study aimed to analyze the municipal environmental management and propose a monitoring methodology that would point out the advances and weaknesses of environmental actions in the capitals of the Northeast of Brazil. Three chapters resulted from this purpose: Chapter 1 aimed to analyze how environmental public policies contribute to municipal environmental management through reflection on the environment and the municipalities in the constitution, public policies and environmental management instruments. Then, in chapter 2, a bibliometric analysis of academic studies, between theses and dissertations, related to the theme was performed in order to verify the contributions made by these investigations to municipal environmental management. Finally, chapter 3 aimed to present a methodology for monitoring the municipal environmental management that pointed out the advances and weaknesses of environmental actions in the capitals of the Brazilian Northeast. The methodological procedure was done through a descriptive and quantitative-qualitative approach, based on laws, articles, books, theses and dissertations, data from MUNIC / IBGE. As a result, it was firstly found that the evolution of environmental public policies contributed to municipal environmental management by meeting the demands and being able to understand the process of planning, control and supervision of environmental actions. Secondly, it found that academic studies have contributed to subsidizing environmental management by addressing various topics such as: conditioning factors of management, integrated system, public policy, indices and indicators and social participation and environmental program, responding to local environmental demands and developing a positive agenda to assist in environmental policy, planning and management. Finally, by analyzing the historical series of environmental institutional capacity for Brazil, Northeast Regions and Capitals, using data from the Municipal Basic Information Survey (MUNIC), a ranking was made of the capitals of the Northeast. A consolidated arrangement for environmental management was detected highlighting the advance in management and a weakness in human resources. Thus, it is concluded that the academic studies and analyzes of the historical series allow to monitor the municipal environmental management.A gestão ambiental é um conjunto de políticas, programas e práticas realizado por meio de ações planejadas e articuladas, considerado sistêmico, e envolve todas as instâncias de decisão da sociedade nas diversas esferas de competência. Tal concepção necessita de um arranjo institucional que determine a sua responsabilidade e participação. Para tanto, deve-se praticar a gestão compartilhada e descentralizada, colocando o município como partícipe da gestão ambiental local, lidando com os problemas ambientais em questão. Desta forma, é imprescindível conhecer a estrutura, a legislação, os recursos humanos, os instrumentos legais, dentre outros, para entender como o sistema funcionará. Partindo desses aspectos, este estudo teve como objetivo analisar a gestão ambiental municipal e propor uma metodologia de monitoramento que apontasse os avanços e fragilidades das ações ambientais nas capitais do Nordeste Brasileiro. Três capítulos resultaram deste propósito: o capítulo 1 teve como objetivo analisar de que forma as políticas públicas ambientais contribuem para a gestão ambiental municipal por meio da reflexão sobre o meio ambiente e os municípios na constituição, as políticas públicas e os instrumentos de gestão ambiental. Em seguida, no capitulo 2, foi realizada uma análise bibliométrica dos estudos acadêmicos, entre teses e dissertações, relacionados ao tema com intuito de verificar as contribuições dadas por essas investigações à gestão ambiental municipal. Por fim, o capitulo 3 teve como objetivo apresentar uma metodologia de monitoramento da gestão ambiental municipal que apontasse os avanços e fragilidades das ações ambientais nas capitais do Nordeste Brasileiro. O procedimento metodológico foi feito por meio de uma abordagem descritiva e quantitativaqualitativa, baseada em leis, artigos, livros, teses e dissertações, dados do MUNIC/IBGE. Como resultado, em primeiro lugar, foi detectado que a evolução das políticas públicas ambientais contribuiu para a gestão ambiental municipal, ao atender as demandas sendo possível entender o processo de planejamento, controle e fiscalização das ações ambientais. Em segundo lugar, verificou que os estudos acadêmicos têm contribuído para subsidiar a gestão ambiental por meio da abordagem de vários temas como: fatores condicionantes da gestão, sistema integrado, política pública, índices e indicadores e participação social e programa ambiental, respondendo às demandas ambientais locais e elaborando uma agenda positiva para auxiliar nas políticas, planejamento e gerenciamento ambiental. E, por último, ao realizar uma análise da série histórica da capacidade institucional ambiental referente ao Brasil, Regiões e Capitais do Nordeste, por meio de dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais – MUNIC, foi feito um “ranqueamento” das capitais do Nordeste. Detectou-se um arranjo consolidado para gestão ambiental destacando o avanço na gestão e uma fragilidade quanto aos recursos humanos. Desta forma, conclui-se que os estudos acadêmicos e análises da série histórica permite monitorar a gestão ambiental municipal.São Cristóvão, S