Challenges and prospects of antiretroviral drugs in Brazil: a literature research

This study was to address the dilemmas of public policy on free and universal distribution of antiretroviral drugs in Brazil. The descriptive bibliographic research with a qualitative approach, prioritized the information from the Ministry of Health, ANVISA, Health Department, INPI and specialized journals. a brief discussion of barriers to distribution of antiretroviral drugs by the National Health System was introduced, highlighted some strategies that can be better exploited by public managers to ensure continuity of treatment of HIV / AIDS patients, as the drugs. The analysis undertaken it was established that the patent management of medicines needs to be aligned with public health policies and the negotiation with the pharmaceutical industry establishing exorbitant prices burdening the budget of public funds invalidating the sustainability of the national program of universal and free supply of medicines antiretroviral drugs to combat HIV.O objetivo deste trabalho foi abordar os dilemas das políticas públicas na distribuição gratuita e universal dos antirretrovirais no Brasil. A investigação bibliográfica descritiva com abordagem qualitativa, priorizou as informações do Ministério da Saúde, ANVISA, Secretaria de Saúde, INPI e periódicos especializados. Foi apresentado uma breve discussão dos entraves a distribuição dos antirretrovirais pelo Sistema Único de Saúde (SUS), evidenciando algumas estratégias que podem ser melhor exploradas pelos gestores públicos para garantir a continuidade do tratamento dos pacientes de HIV/AIDS, quanto aos fármacos. A análise empreendida permitiu constatar que a gestão patentária dos medicamentos precisa estar alinhada com as políticas públicas de saúde e a negociação com a indústria farmacêutica que estabelece preços exorbitantes onerando o orçamento dos cofres públicos inviabilizando a sustentabilidade do programa nacional de oferta universal e gratuita dos medicamentos antirretrovirais no combate ao HIV.Aracaj