Direito, literatura e propriedade intelectual na obra de Machado de Assis

As interfaces entre direito e literatura, na seara da Propriedade Intelectual, destacam-se como um vasto campo para a realização de estudos e pesquisas científicas. Reconstruir na prática as variadas possibilidades oferecidas pelos estudos de Direito e Literatura, dando testemunhos da presença de institutos jurídicos de Propriedade Intelectual nos textos de Machado de Assis, é o objetivo deste trabalho. O interesse desta pesquisa, mais do que reduzir a leitura da obra machadiana a uma superficial compilação de aspectos jurídicos e literários, é identificar em seus escritos pontos de convergência entre esses dois saberes, descobrindo como o talento literário do autor articulou esta interface. Para tanto, analisou-se as obras machadianas publicadas no fim do século XIX, época em que o referido autor trabalhou como funcionário público encarregado de rever pedidos de patentes e expedir as respectivas cartas. Tendo por base os elementos da hermenêutica do direito da propriedade intelectual, em especial os critérios interpretativos da máxima efetividade e concordância prática de acordo com os elementos apresentados nos textos e sua inserção legal. Sempre se levou em observação os princípios zetéticos e dogmáticos das obras analisadas e os respectivos institutos jurídicos da Propriedade Intelectual. Por fim, são apresentadas as conclusões decorrentes dos resultados encontrados na pesquisa._________________________________________________________________________________________ ABSTRACT: The interfaces between law and literature, in the area of Intellectual Property, stand out like a vast field for studies and scientific research. Rebuilding in practice the varied possibilities offered by studies of law and literature, giving evidence to the presence of legal institutes from Intellectual Property in the texts of Machado de Assis, is the goal of this work. The interest of this research, rather than reduce the reading of Machados work to a superficial compilation of legal and literary, in his writings is to identify points of convergence between these two knowledges, discovering how the authors literary talents articulated this interface. To do so, we analyzed the works of Machado published in the late nineteenth century, a time that the author worked as a public employee responsible to review patent requests and expedite their cards. Based on the elements of hermeneutics of intellectual property law, particularly the interpretive criteria of maximum effectiveness and compliance practice according to the evidence presented in the texts and their insertion legal. When we took into observation and dogmatic principles zetéticos works analyzed and its legal institutions Intellectual Property. Finally, conclusions are drawn from the results found in the search