Quando falamos em escravos, logo nos vem em mente, trabalho, exploração, e até mesmo abolição. O objetivo desse artigo é falar sobre um tema tão pouco tratado, a pena e morte aos escravos por crimes cometidos pelos mesmos, em foco o enforcamento. Ao ser sancionada, a nova lei criada em 10 de junho de 1835 pelo regente imperial, aplicou a repressão aos crimes cometidos por cativos. Estes passariam a ser condenados por pena capital, com diversos procedimentos para o julgamento e a execução da sentença. Os procedimentos teóricos e metodológicos adotados resultam de pesquisa bibliográfica e legislação, assim como um documento especifico de um caso acontecido em Sergipe. A historiografia sobre a importância da lei de repressão dos movimentos de ...
A presente dissertação busca iluminar o cenário do cotidiano escravo na província de Sergipe a parti...
O objetivo do presente artigo é apresentar os tipos de crimes que ocorreram na Antiga Colônia Alemã ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Esta pesquisa concentra-se na sociedade escravista brasileira, tendo como ponto fulcral as execuções...
O presente estudo aborda o tema da criminalidade no Brasil Imperial com o objetivo de compreender as...
Orientador : Prof. Dr. Renato Lopes LeiteDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Se...
O artigo discute a pena capital da morte na fogueira aplicada pela Inquisição Portuguesa entre os sé...
Inspirado pela abordagem thompsoniana que sublinhou a historicidade dos crimes e do direito e de sua...
[Excerto] O nosso estudo centra-se no Alto Minho, abarcando o período compreendido entre finais do...
Em substituição das antigas duras penas, como a de morte e mutilações, depois do final da vingança p...
RESUMO Com a eleição de Jair Bolsonaro à Presidência da República houve uma virada política à direit...
RESUMONo mês de janeiro de 1852 faleceu em Porto Alegre, capital da província de São Pedro do Rio Gr...
O autor analisa processos arquivados de fatos que aconteceram aproximadamente entre 1860 e 1915, e q...
Fornece elementos para a justa análíse da proposta de reimplantação da pena de morte no Brasil. Apo...
Motta Coqueiro ou a pena de morte, escrito em 1877, por José do Patrocínio, rememora o caso real do ...
A presente dissertação busca iluminar o cenário do cotidiano escravo na província de Sergipe a parti...
O objetivo do presente artigo é apresentar os tipos de crimes que ocorreram na Antiga Colônia Alemã ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Esta pesquisa concentra-se na sociedade escravista brasileira, tendo como ponto fulcral as execuções...
O presente estudo aborda o tema da criminalidade no Brasil Imperial com o objetivo de compreender as...
Orientador : Prof. Dr. Renato Lopes LeiteDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Se...
O artigo discute a pena capital da morte na fogueira aplicada pela Inquisição Portuguesa entre os sé...
Inspirado pela abordagem thompsoniana que sublinhou a historicidade dos crimes e do direito e de sua...
[Excerto] O nosso estudo centra-se no Alto Minho, abarcando o período compreendido entre finais do...
Em substituição das antigas duras penas, como a de morte e mutilações, depois do final da vingança p...
RESUMO Com a eleição de Jair Bolsonaro à Presidência da República houve uma virada política à direit...
RESUMONo mês de janeiro de 1852 faleceu em Porto Alegre, capital da província de São Pedro do Rio Gr...
O autor analisa processos arquivados de fatos que aconteceram aproximadamente entre 1860 e 1915, e q...
Fornece elementos para a justa análíse da proposta de reimplantação da pena de morte no Brasil. Apo...
Motta Coqueiro ou a pena de morte, escrito em 1877, por José do Patrocínio, rememora o caso real do ...
A presente dissertação busca iluminar o cenário do cotidiano escravo na província de Sergipe a parti...
O objetivo do presente artigo é apresentar os tipos de crimes que ocorreram na Antiga Colônia Alemã ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...