O modelo cooperativo de processo como legitimador das decisões judiciais no estado democrático de direito

In place of the adversarial and inquisitive systems, judicial cooperation emerged as a new model of process, which aims to obtain a fair process, in the same time possible, thus guaranteeing effective access to justice for the jurisdictional parties. Although in certain aspects the cooperative process still has some characteristics of the models that preceded it, what differentiates it from the others is the way it is presented, because in it there will be a true working community in which all procedural subjects must contribute to get as close as possible to the real truth and, also, so that the law is properly applied to the concrete case, because only then can we speak of a fair process. In order for the process to achieve the desired result, which is the provision of fair judicial protection and the social pacification of conflicts, it is necessary for the judge to adopt some proactive postures, both in the conduct of the procedure and at the time of the trial, in order to guarantee fundamental rights. Based on these premises, the present work will analyze the cooperative model of process, in order to verify the hypothesis that it is the same appropriate for the legitimation of judicial proactivity, due to the actions of the parties together with the judge. The analysis will be done in the light of the Federal Constitution of 1988 and CPC/2015, having as a starting point the bibliographic research and, for the conclusions that will be presented, we will use the deductive method.Em substituição aos sistemas adversarial e inquisitivo, surgiu a cooperação judicial como um novo modelo de processo, que tem como objetivo a obtenção de um processo justo, no mesmo tempo possível, garantindo, assim, aos jurisdicionados, o efetivo acesso à justiça. Apesar de em certos aspectos o processo cooperativo ainda possuir algumas características dos modelos que o antecederam, o que o diferencia dos demais é a forma como se apresenta, pois nele haverá uma verdadeira comunidade de trabalho em que todos os sujeitos processuais deverão contribuir para que se chegue o mais perto possível da verdade real e, ainda, para que o direito seja aplicado adequadamente ao caso concreto, pois somente assim poderá falar-se em processo justo. Para que o processo consiga ter o resultado almejado, que é a prestação da tutela jurisdicional justa e a pacificação social dos conflitos, é preciso que o juiz adote algumas posturas proativas, tanto na condução do procedimento como no momento do julgamento, a fim de garantir os direitos fundamentais. Com base em tais premissas, no presente trabalho será analisado o modelo cooperativo de processo, a fim de se verificar a hipótese de ser o mesmo apropriado para a legitimação da proatividade jurisdicional, em razão atuação das partes em conjunto com o juiz. A análise será feita à luz da Constituição Federal de 1988 e CPC/2015, tendo como ponto de partida a pesquisa bibliográfica e, para as conclusões que serão apresentadas, utilizaremos o método dedutivo.São Cristóvã