Este trabalho apresenta um estudo do desenvolvimento do patrimônio genético à luz da evolução do ordenamento jurídico brasileiro, dando ênfase ao processo de exploração do mesmo e suas conseqüências. Por fim, desenvolve-se uma doutrina com a finalidade de proteção aos provedores de conhecimento tradicional através do Ministério Público
A Escravidão contemporânea é o reflexo de um longo processo histórico baseado na exploração da mão d...
O objetivo desse estudo foi avaliar a influência de diferentes tipos de manejo na regeneração e dese...
Estudos baseados nas relações entre os diferentes estratos da comunidade vegetal podem contribuir pa...
O objetivo do presente artigo é analisar a evolução dos biocombustíveis no Brasil, com foco no biodi...
O capítulo avalia a contribuição da natureza para a qualidade de vida das pessoas, incluindo a inter...
Legislação brasileira sobre o patrimônio genético e o conhecimento tradicional associado: ...
Texto ampliado e atualizado de palestra proferida na XVI Conferência Nacional dos Advogados, promovi...
A discussão que iremos apresentar neste trabalho faz parte de nosso projeto de pesquisa que desenvol...
Sistema internacional de acesso e repartição de benefícios; Sistema brasileiro de acesso e repartiçã...
O crescente questionamento das idéias evolucionistas e das grandes narrativas que serviram de suport...
Como visto anteriormente, a assinatura da Convenção sobre Diversidade Biológica, do qual o Brasil é ...
O presente artigo busca desenvolver por que a terra integra o conteúdo do mínimo existencial ecológi...
Parte importante da antiga União Soviética, ou de sua esfera de influência, os países bálticos se af...
A conservação e a preservação da diversidade biológica são assuntos que ganham cada vez mais destaqu...
A introdução de uma nova trajetória tecnológica sempre apresenta oportunidades para o reposicionamen...
A Escravidão contemporânea é o reflexo de um longo processo histórico baseado na exploração da mão d...
O objetivo desse estudo foi avaliar a influência de diferentes tipos de manejo na regeneração e dese...
Estudos baseados nas relações entre os diferentes estratos da comunidade vegetal podem contribuir pa...
O objetivo do presente artigo é analisar a evolução dos biocombustíveis no Brasil, com foco no biodi...
O capítulo avalia a contribuição da natureza para a qualidade de vida das pessoas, incluindo a inter...
Legislação brasileira sobre o patrimônio genético e o conhecimento tradicional associado: ...
Texto ampliado e atualizado de palestra proferida na XVI Conferência Nacional dos Advogados, promovi...
A discussão que iremos apresentar neste trabalho faz parte de nosso projeto de pesquisa que desenvol...
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Como visto anteriormente, a assinatura da Convenção sobre Diversidade Biológica, do qual o Brasil é ...
O presente artigo busca desenvolver por que a terra integra o conteúdo do mínimo existencial ecológi...
Parte importante da antiga União Soviética, ou de sua esfera de influência, os países bálticos se af...
A conservação e a preservação da diversidade biológica são assuntos que ganham cada vez mais destaqu...
A introdução de uma nova trajetória tecnológica sempre apresenta oportunidades para o reposicionamen...
A Escravidão contemporânea é o reflexo de um longo processo histórico baseado na exploração da mão d...
O objetivo desse estudo foi avaliar a influência de diferentes tipos de manejo na regeneração e dese...
Estudos baseados nas relações entre os diferentes estratos da comunidade vegetal podem contribuir pa...