O discurso e a prática da União Europeia e da Turquia na proteção dos refugiados : entre a concepção humanista e o interesse estatal

In the year 2015, the displacement of refugees in large proportions towards Europe occurred, being classified as the largest migratory movement since the end of the second war. Despite this massive influx of refugees into EU countries, numbers declined in subsequent years as a result of cooperation and joint actions. Among the cooperation policies, the EU-Turkey Statement on Refugees, signed in March 2016, played a substantial role in reducing refugees. The Statement takes into account refugees who used Turkey as a transit country to reach Greece as their first point of entry into the European Union. It opens the way to the questioning of the prevalence of states interests within the European Union and Turkey in the management of migratory flows, to the detriment of a humanistic treatment of refugees. In this sense, it seeks to contrast the humanist conception that configures the aforementioned Statement with the interests that actually led to its signature, as part of the process of securitization of the refugee issue and its political contextNo ano de 2015, ocorreu o deslocamento de refugiados em grandes proporções em direção à Europa, sendo classificado como o maior deslocamento migratório desde o fim da segunda guerra. Apesar dessa entrada massiva de refugiados nos países da União Europeia, os números foram decaindo nos anos seguintes, como resultado de cooperações e ações conjuntas. Dentre as políticas de cooperação, a Declaração União Europeia-Turquia sobre refugiados, assinada em Março de 2016, operou um papel substancial para a diminuição de refugiados. A Declaração leva em consideração os refugiados que utilizavam a Turquia como um país de trânsito para chegar à Grécia, como o primeiro ponto de entrada na União Europeia. Ela abre caminho para o questionamento sobre a prevalência de interesses estatais – dentro da União Europeia e Turquia – no manejo do fluxo migratório, em detrimento de um tratamento humanista concernente aos refugiados. Nesse sentido, procura-se contrastar aqui a concepção humanista que configura a mencionada Declaração com os interesses que realmente levaram a sua assinatura, no bojo do processo de securitização da questão dos refugiados e do seu contexto políticoSão Cristóvão, S