Mapeamento das estratégias para intensificar a proteção da propriedade intelectual e a transferência de tecnologia : um estudo de caso da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

The Law of Technological Innovation established the obligation of Institutions of Science and Technology (ICTs) has a Center for Technological Innovation (NIT) to manage its innovation policy. The creation of NITs resulted in the growth of the number of requests for protection of Intellectual Property (IP) derived from Brazilian universities. The Federal University of Reconcavo of Bahia (UFRB), despite having existed Coordination of Science and Technological Innovation in 2006 and an NIT since 2007, its innovation policy was not enhanced enough to strengthen the culture of IP protection in technology transfer (TT) and the approach the University with the industrial sector. This study aimed to map and proposes strategies to enhance the protection of Intellectual Property and Technology Transfer (IP&TT) in UFRB. Thus, we carried out a literature survey to identify strategies already used by other institutions, desk research to identify the strategies adopted by UFRB to consolidate its innovation policy, a survey of scientific and technological production to develop indicators that production and identify their potential in Research, Development and Innovation, and finally, the application of semi-structured interviews with managers UFRB to analyze the perception of these managers on innovation policy of the University. It was found that the UFRB scientificize has a production of 407 publications (between 2006 and 2012) and a technological production of 11 patents in the National Institute of Industrial Property that period. On its policy of innovation, UFRB tries to establish it since 2006, but has trouble finding its intensification as, for example, lack of trained human resources, the difficulty of inserting a culture of protection of IP rights among academics and the gap with the business sector. Whereas the number of projects covered by the Scholarship Program Started in Technological Development and Innovation (PIBITI) reached 56 and the defenses of dissertations and theses reached the number of 252 performances, UFRB has a scientific productivity that has not been protected by IP rights and could have resulted in many products, processes or services with innovative potential. In 2014, despite the creation of the Coordination of Creation and Innovation (CINOVA), is additionally necessary to adopt other strategies to strengthen innovation policy at the University such as the creation of a Commission of IP&TT; expansion in the number of servers and; actions to enhance the culture of IP&TT between academics and businesses; the inclusion, at undergraduate and postgraduate, discussions on IP rights and; monitoring of projects with innovative potential.A Lei de Inovação Tecnológica estabeleceu a obrigatoriedade das Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) dispor de um Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) para gerir sua política de inovação. A criação dos NITs resultou no crescimento do número de pedidos de proteção da Propriedade Intelectual (PI) proveniente de universidades brasileiras. Na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), apesar de ter existido a Coordenação de Ciência e Inovação Tecnológica já em 2006 e um NIT desde 2007, sua política de inovação não foi intensificada o suficiente para fortalecer a cultura de proteção da PI, de transferência de tecnologia (TT) e a aproximação da Universidade com o setor industrial. O presente estudo teve como objetivo mapear e propor estratégias para intensificar a proteção da Propriedade Intelectual e a Transferência de Tecnologia (PI&TT) na UFRB. Dessa forma, fez-se um levantamento bibliográfico para identificar estratégias já utilizadas por outras instituições, uma pesquisa documental para identificar as estratégias adotadas pela UFRB para consolidar sua política de inovação, um levantamento de sua produção científica e tecnológica para elaborar indicadores dessa produção e identificar seu potencial em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação e, por fim, a aplicação de entrevistas semiestruturadas com gestores da UFRB para analisar a percepção desses gestores sobre a política de inovação da Universidade. Verificou-se que a UFRB tem uma produção cientificar de 407 publicações (entre 2006 e 2012) e uma produção tecnológica de 11 patentes depositadas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial nesse período. Sobre sua política de inovação, a UFRB tenta estabelecê-la desde 2006, mas vem encontrando problemas para sua intensificação como, por exemplo, a falta de recursos humanos capacitados, a dificuldade de inserir uma cultura de proteção dos direitos de PI entre os acadêmicos e o distanciamento com o setor empresarial. Considerando que o número de projetos contemplados pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI) chegou a 56 e as defesas de dissertações e teses atingiu o número de 252 apresentações, a UFRB tem uma produtividade científica que não tem sido protegida por direitos de PI e poderia ter resultado em muitos produtos, processos ou serviços com potencial inovador. Em, 2014, apesar da criação da Coordenação de Criação e Inovação (CINOVA), adicionalmente é preciso adotar outras estratégias para fortalecer a política de inovação na Universidade como: a criação de uma Comissão de PI&TT; ampliação do quadro de servidores e; ações para intensificar a cultura de PI&TT entre os acadêmicos e empresas; a inclusão, na graduação e na pós-graduação, de discussões sobre direitos de PI e; acompanhamento dos projetos com potencial inovador