Valoração socioambiental em áreas de preservação permanente no Rio do Sal em Aracaju/SE

This dissertation main goal is to contribute to the ecosystem services valuation improvement from a social environmental context. The hypothesis adopted is that the valuation process methodological improvement under the Ecological Economy perspective may help determine entitled compensation, in expropriation lawsuits concerning large areas with great natural resources and with biological significance such as permanent preservation areas, by including other value dimensions associated with the ecosystem services (social and ecological values, besides the economic value). It shows that valuation is one among other important instruments of political and environmental management and the improvement of this information may contribute to the decision making process and the sustainable use of natural resources. Therefore, the aspects of current environmental valuation are shown and a valuation guide using social and environmental indicators, which may be used in judicial valuations, is presented. In order to apply the proposed guide, a case study was conducted in an area situated on the right side bank of Rio do Sal, near the confluence of Sergipe river, within the city limits of Aracaju and Nossa Senhora do Socorro, covering one of the last portions of mangrove and wetlands, and where a housing project by the city of Aracaju is under way. The obtained values may still be used by prosecutors to take action related to environmental management.Este trabalho tem por objetivo contribuir para o aprimoramento da valoração dos serviços ecossistêmicos a partir de um contexto socioambiental. A hipótese adotada é que o aperfeiçoamento metodológico da valoração sob o prisma da Economia Ecológica possa auxiliar na determinação da justa indenização, em processos de desapropriações que envolvam áreas com vastos recursos naturais de significativa importância biológica como as áreas de preservação permanente, ao incorporar outras dimensões de valores associadas aos serviços ecossistêmicos (valores ecológicos e sociais, além do valor econômico). Mostra que a valoração é um dentre outros importantes instrumentos de politica e gestão ambiental sendo que a melhoria dessas informações pode inclusive, contribuir para o processo de tomada de decisões e o uso sustentável dos recursos naturais. Para tal, são apontados os aspectos presentes atualmente nas avaliações de bens ambientais e elaborado um roteiro de avaliação através da utilização de indicadores socioambientais que poderá ser utilizado nas avaliações judiciais. Para a aplicação do roteiro proposto, foi realizado um estudo de uma área situada na margem direita do Rio do Sal, nas proximidades da confluência com o rio Sergipe, na divisa dos municípios de Aracaju e Nossa Senhora do Socorro, compreendendo uma das últimas porções de mangues, alagadiços e apicuns e onde estão sendo construídos conjuntos habitacionais da Prefeitura Municipal de Aracaju/SE. Os valores encontrados podem ainda, servir de subsídio para que outras ações sejam tomadas pelo Ministério Público em face da necessidade da gestão dos ambientes naturais