Gestão democrática participativa : uma discussão diante a autonomia e função social da escola

Compreende-se que a missão da escola é o pleno desenvolvimento da pessoa, sua qualificação para o mercado de trabalho e seu preparo para a cidadania. A escola como instituição social tem como função a formação do cidadão para capacitá-lo e integrá-lo na sociedade, permitindo o acesso aos conhecimentos já construídos e propiciando a construção de novos conhecimentos. As velozes mudanças nas sociedades do século XXI tornam necessário repensar a educação e definir novos papeis da escola em colaboração do Estado e a sociedade civil. Há de que ocorrer transformações dentro das escolas para que elas sejam capazes de continuar ser capazes de continuar cumprindo sua função social. A gestão democrática com uma participação direta dos profissionais de educação junta à sociedade no desenho dessas mudanças necessárias é o princípio indicado pela legislação brasileira. Por um lado, associa-se dentro do contexto de uma proposta de crescente autonomia da escola pública à busca de caminhos e estratégias a esperança de que ela própria definisse propostas de melhoria de ensino mais eficazes do que órgãos centrais que são impossibilitados em conhecer as particularidades e peculiaridades das instituições escolares e suas situações individuais, desconsiderando, por isso, suas diversidades e multiculturalidade. (AZANHA, 1998). Por outro lado, reconhece-se que não é possível garantir o sucesso de uma política pública. Isto é, devido ao fato de que cada escola o absorve dentro de uma cultura organizacional, composta por convicções, saberes, hábitos, costumes, práticas e valores. Às vezes, é a cultura organizacional que torna a comunidade escolar, ou seja, os receptores de uma política educacional, resistente à proposta lançada por instâncias maiores. Elas aparentemente a aceitam, mas não a abraçam e a incorporam, o que leva como conseqüência que não se iniciem mudanças ao longo prazo. Desta forma, uma política educacional mesmo sendo formulada com objetivos e metas plausíveis e socialmente desejáveis o sucesso da mesma depende, pelo menos, do mesmo grau - se não poderíamos até pressupor de um maior grau - da percepção do público-alvo, do destinatário dessa política. Por isso, abriu-se mão, nas teorias políticas modernas, da concepção do processo da política e de gestão como processo linear e causal. Compreende-se que uma política não funciona como um estímulo externo que causa determinadas reações. O seu sucesso da política e gestão, em primeiro lugar, depende do fato de que o receptor da política a percebe como estimulo e como ele é capaz de perceber e trabalhar. (SCHMITZ, 2008) Criar condições para que a própria escola escolha seus caminhos para enfrentar os novos desafios sociais torna- se, por isso, um desafio complexo e vasto, o que leva-nos a investigar quais as possibilidades existentes no ambiente escolar para construir suas próprias estratégias, objetivos e metas. Objetiva-se, neste estudo, compreender as possibilidades de ação da gestão escolar diante à democratização de poderes e a autonomia escolar. Em especifico, pretende-se: discutir o papel social da escola; apresentar dentro desse contexto, as estruturas exigidas que caracterizassem a gestão democrática escolar; discutir a construção da autonomia no atual contexto diante os desafios. Para isso, foi realizada uma pesquisa bibliográfica na qual foram estudadas fontes levantadas no sítio scielo e na Biblioteca Central da Universidade Federal de Sergipe sobre a função social da escola e características presentes no ensino público brasileiro, sobre as ferramentas da gestão e a autonomia escolar. As reflexões e considerações são apresentadas em quatro seções, além desta introdução e das considerações finais. Na primeira seção abordamos a autonomia escolar, na segunda nos detemos a autonomia diante a tendência da descentralização e na terceira nos referimos à gestão democrática como contexto legal para aumentar a autonomia escolar. No quarto refletimos autonomia vinculada à questão da função social da escola, finalizando com as nossas considerações finais.Itabaiana, S