Consumo e cidadania : o perfil e a experiência dos usuários do Procon/Sergipe

This work has as objective to analyze the profile and the experience of the users of the public politic performed by the Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/SE), focusing the perception of the users concerning its effectedeness as a facilitator for the full exercise of citizenship through the assurance of the accomplishment of the norms present in the Código de Defesa do Consumidor, that is its institutional mission. In order to achieve this goal, one decided to apply a qualitative approach combined with some aspects of the quantitative approach in terms of methodology this one particularly used to identify the profile of the peoples surveyed. The theoretical reference includes a description and a conceptual analysis concerning the thematic of citizenship, conceived as fundamental precept of individual existence and means of extension of equality in modern world, based on three dimensions of rights: civil, politic and social (Marshal); State, civil society and market with their respective distinctions constructed historically, finally emphasizing the peculiarities of the Brazilian experience; with its contradictions and weaknesses, and its distinction in relation to other countries (Carvalho). Concerning the relationship between consumption and citizenship one analyzed the so called culture of consumption in the context of post-modern society, in which the sign is the goods instead of the value of using (Baudrillard); consumercitizen in his cultural processes and practices, by selecting and by appropriating goods (public or private), follows a definition of what he considers socially valuable, like condition for integration and social difference wanted (Canclini); and the phenomenon of consumerism, that makes the act of consuming central in people s lives, like real purpose of existence (Bauman). The results revealed the predominance of young users in intermediate level of formal education and relatively low familiar income, without participation in social organizations of collective character. These results also revealed that the main elementworking as a channel of advising of the services of Procon/SE for its users was the television,the same means which paradoxically encourages them to consume more and more in aconstant and intense way, applying analyzing the perception of the users surveyed referring to Procon/SE, one verified some effectiveness of this bureau as instrument to provide the contemplation of some demands andexpectations of consumers, confirmed by high indices of satisfaction and return. However, itwas possible to conclude that the public politic of defense and protection of consumerpresents limitations in its role of former of citizens, especially by lack of knowledge of theirusers concerning the limits and possibilities of the institutional action of that publicorganization.Este trabalho tem como objetivo analisar o perfil e a experiência dos usuários da política pública efetivada pela Coordenadoria Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (Procon/SE), tendo como foco principal a percepção destes usuários quanto à eficácia desta instituição enquanto instrumento facilitador do pleno exercício da cidadania, através da garantia do cumprimento das normas contidas no Código de Defesa do Consumidor, que é a missão institucional do órgão. A opção metodológica envolveu a utilização de uma abordagem de natureza qualitativa, combinada com aspectos quantitativos, particularmente no tocante à compreensão do perfil dos indivíduos pesquisados. O referencial teórico compreende uma descrição e análise conceitual a respeito da temática da cidadania, entendida como preceito fundamental da existência individual e elemento de ampliação da igualdade no mundo moderno, baseado em três dimensões de direitos: civil, político e social (Marshal); Estado, sociedade civil e mercado, e as suas respectivas distinções construídas historicamente, com ênfase final nas peculiaridades da experiência brasileira, com suas contradições e fragilidades, e sua distinção em relação a outros países (Carvalho). A respeito da relação entre consumo e cidadania, analisou-se a chamada cultura do consumo no contexto da sociedade pós-moderna, onde o signo é a mercadoria, em detrimento do valor de uso dos produtos (Baudrillard); o cidadão-consumidor, em seus processos e práticas culturais, ao selecionar e se apropriar de bens (públicos ou privados), segue uma definição do que considera socialmente valioso, como condição de integração e diferenciação social pretendidas (Canclini); e o fenômeno do consumismo, que torna o ato de consumir central na vida das pessoas, como verdadeiro propósito da existência (Bauman). Os resultados encontrados revelaram uma predominância de usuários jovens com nível médio de escolaridade e com níveis relativamente baixos de renda familiar, sem participação em instituições sociais de caráter coletivo. Verificou-se, também, que o principal elemento que serviu como canal de divulgação dos serviços do Procon/SE junto aos seus usuários foi a televisão, o mesmo veículo que, paradoxalmente, os estimula, de forma constante e intensa, a consumir cada vez mais, se utilizando das mais variadas finalmente, a percepção dos usuários pesquisados em relação ao Procon/SE, verificou-se uma relativa eficácia do órgão enquanto instrumento propiciador da contemplação de determinadas demandas e expectativas dos consumidores, confirmada pelos altos índices de satisfação e retorno. Contudo, foi possível concluir que a política pública de defesa e proteção do consumidor apresenta limitações no seu papel de formadora de cidadãos, sobretudo pela falta de conhecimento dos seus usuários quanto aos limites e possibilidades da sua atuação institucional