UNDER THE LIGHTS POMBALINE REFORMS OF PUBLIC INSTRUCTION: production dicionarística Luso-Brazilian (1757-1827).

This Dissertation has as its objective the analysis of the impact of the so-called Reform of the Public Instruction, carried out by the Marquis of Pombal (1699-1782), on the production of dictionaries of the Portuguese language (monolingual and bilingual) during the period ranging between 1757 and 1827 and how they related with the schooling process, both in Portugal and in Brazil. The year 1757 is taken as the starting point since it was then that the teaching of the Portuguese language was officially institutionalized in Brazil after the enactment of the Lei do Diretorio dos Indios. That law aimed at imposing the Portuguese language and culture on the natives and thus banning the use of their own language, known as general or coastal language. Until then, almost all dictionaries published in the Portuguese language were bilingual (Latin- Portuguese; Portuguese-Latin). As from the Marquis of Pombal s tenure (1750-177) a great number of multilingual dictionaries is seen (Portuguese-Vernacular; Vernacular- Portuguese) until the first completly monolingual dictionary of the Portuguese language is published in 1789: The Diccionario da Lingua Portugueza, by the brazilian lexicographer Antonio de Moraes Silva (1755-1824). Though Moraes Silva s dictionary came to light only after Pombal s government was over we can easily see much of his ideology in his work. The year 1827 represents the setting up of the Schools of First Letters in Brazil. It is observed that an even greater number of dictionaries is produced by this period, which fact suggests the use of these metalinguistic tools for educational purposes both in Portugal and in Brazil. For the development of this work we have consulted the legislation referring to the matter as well as some theorists from the History of Linguistic Ideas (AUROUX, 1992), from the History of School Disciplines (CHERVEL, 1990; HÉBRARD, 1990; 2000), from the Cultural History (ANDERSON, 2008; CHARTIER, 1990; BHABHA, 2006), from the Educational Historiography (ANDRADE, 1978; CARVALHO, 1978; OLIVEIRA, 2010), from the History of the Didactic book (CHOPPIN, 2004) and from the Lexicographic Studies (MESSNER, 1994; VERDELHO, 1982; 2007; SILVESTRE, 2007).Esta Dissertação tem por objetivo analisar o impacto das Reformas Pombalinas da Instrução Pública sobre a produção de dicionários de língua portuguesa (monolíngue e bilíngue) no recorte temporal de 1757 a 1827, e o modo como estes se correlacionam com o processo de escolarização, tanto em Portugal quanto no Brasil. O ano de 1757 é tomado como marco inicial por ter ocorrido nesta data a institucionalização do ensino da língua portuguesa no Brasil, através da chamada Lei do Diretório dos Índios. Esta lei visava à imposição da língua e da cultura lusitana sobre os nativos e ao banimento da língua geral ou da costa. Até então, os dicionários, produzidos em língua portuguesa, eram, em sua quase totalidade, bilingues (latim-português; português-latim). A partir da gestão pombalina (1750-1777), dicionários multilíngues (português-vernáculo; vernáculo-português) começaram a surgir, até a publicação do primeiro dicionário de língua portuguesa, totalmente monolíngue, o Diccionario da lingua Portugueza (1789), do brasileiro Antônio de Moraes Silva (1755-1824). Embora a publicação de sua primeira edição tenha sido após a governação pombalina, perceberemos que muito do ideário daquela gestão está presente em seu trabalho. O marco final adotado é a Lei de 15 de outubro de 1827, que determina a abertura de escolas de Primeiras Letras em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do Império, além do uso de uma gramática nacional . O recorte temporal escolhido justifica-se pela proliferação de gramáticas e dicionários voltados ao ensino da língua materna como disciplina escolar e não mais para uso exclusivo de eruditos. Interessa-nos neste trabalho observar como o processo de dicionarização da língua vernácula imbrica-se com o processo de escolarização em Portugal e no Brasil durante o período pombalino. Para o desenvolvimento desta pesquisa foi consultada a legislação referente à matéria e alguns referenciais teóricos emprestados da história das ideias linguísticas (AUROUX, 1992), da história das disciplinas escolares (CHERVEL, 1990; HÉBRARD, 1990; 2000; JULIA, 2001), da história cultural (ANDERSON, 2008; CHARTIER, 1990; BHABHA, 2006); da historiografia educacional (ANDRADE, 1978; CARVALHO, 1978; FÉRRER, 1999; OLIVEIRA, 2010); da história do livro didático (CHOPPIN, 2004) e da lexicografia (MESSNER, 1994; VERDELHO, 1982; 2007; SILVESTRE, 2007)