O discurso ambiental no programa de desenvolvimento regional sustentável da região sudoeste da Bahia : reflexos sobre o planejamento territorial no período de 2000 a 2005

The sustainable development discourse has been incorporated into the political programs resulting in many different strategies. The search for a different kind of development is in the core of the discussion about sustainability; therefore, it is based on the participation of different social groups in order to achieve ecological, economical and social goals. With the purpose to contribute to environmental politics analysis, considering the sustainability discourse analysis under empirical and conceptual point of view as a methodological alternative, this research aimed to analyze the environmental discourse in Sustainable Regional Development Program – SRDP in Southwestern Bahia, Brazil and its reflects on territorial planning between 2000 and 2005. This research was carried out with bibliographic review, survey of cartographic documents; search for executed actions, elaboration of thematic maps, interview with government, private company and civil society representatives, and the analysis of collected dates. The SRDP pointed out five sustainable dimensions: environmental, economic-social, historic-cultural, scientific-technologic and political-institutional. However, the sustainable discourse defended by the PDRS valorizes essentially the economic competitively with repercussions on territorial ordination. The investigation into community participation in SRDP Bahia permitted to verify the weak actuation of associations and syndicates on problems discussion concerning the solutions to regional development supported by sustainability. This reality showed the devaluation of the democratic management. Among the actions focused on sustainability, it was pointed out the production and commercialization of regional products as a result of direct action of local associations. According to official report analysis, the government actions focused on sustainability occurred in different state segments, each working in isolation. According to the stakeholders’ report, these actions occurred in vertical form and predominantly incompatible with regional community reality. Thus, the Program served to legitimate a sustainability discourse to attend just a few stakeholders. The results permitted clarify the interest in competition on nature appropriation, with repercussion on target-territory of this environmental policy. Finally, it is essential to admit the necessity of reflection on environmental policies on which the sustainability should have a multidimensional character, and should be focused on legitimate participation in decision-making, as well as in management of production in order to attend social needs.O discurso do desenvolvimento sustentável penetrou nas políticas estatais resultando em estratégias diferenciadas. A busca por outro tipo de desenvolvimento está no centro das discussões acerca da sustentabilidade, fundado na participação dos diferentes atores sociais a fim de atender aos objetivos sociais, econômicos e ecológicos. Buscando contribuir para a análise das políticas ambientais, considerando conceitual e empiricamente a análise do discurso da sustentabilidade como alternativa metodológica, essa pesquisa teve por objetivo geral analisar o discurso ambiental no Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável – PDRS da Região Sudoeste da Bahia e seus reflexos no planejamento territorial no período de 2000 a 2005. Foi feita a revisão bibliográfica; levantamento da documentação cartográfica; pesquisa sobre as ações implementadas; elaboração de mapas temáticos; realização de entrevista semiestruturada com representantes do Estado, da iniciativa privada e da sociedade civil; sistematização e análise dos dados coletados. O PDRS destaca cinco dimensões da sustentabilidade: geoambiental, econômico-social, histórico-cultural, científicotecnológica e político-institucional. Entretanto, o discurso da sustentabilidade defendido no PDRS valoriza primordialmente a competitividade econômica com repercussões no planejamento territorial. A investigação sobre a participação de entidades comunitárias no PDRS Sudoeste da Bahia permitiu constatar que houve uma fraca atuação de associações e sindicatos na discussão dos problemas e na busca de soluções para o desenvolvimento regional fundado na sustentabilidade o que representa a desvalorização da gestão democrática. Dentre as ações voltadas para a sustentabilidade na Região Sudoeste da Bahia se destacam a produção e comercialização de produtos regionais como resultado da ação direta de associações locais. As ações governamentais voltadas para a sustentabilidade na Região ocorreram de forma fragmentada nos diferentes setores do governo, conforme análise de relatórios oficiais. Os depoimentos da maioria dos atores regionais revelam que essas ações se deram de forma verticalizada e predominantemente incompatíveis com a realidade das comunidades da Região. Desse modo, o Programa serviu para legitimar um discurso de sustentabilidade para operacionalizar demandas de alguns atores. Os resultados permitiram explicitar os interesses em disputa na apropriação da natureza, com repercussões para o territórioalvo dessa política ambiental. Finalmente, é essencial admitir a necessidade de reflexão sobre políticas ambientais nas quais a sustentabilidade tenha um caráter multidimensional e seja pautada na participação legítima na tomada de decisões e na gestão da produção a fim de atender as necessidades sociais