Políticas públicas e a questão regional : análises preliminares da política de desenvolvimento regional e territorial de Sergipe

The paper presents the way economic theory has evolved in the light of new approaches to regional development and demonstrates how the spatial scale has influenced the definition of public policies aimed at promoting economic growth with greater distribution of wealth. Empiric research proposal, research performs a preliminary analysis on the implementation of Sergipe of regional and territorial development policy through the case study of the PDTP - Territorial Development Plan Participatory implemented between 2007-2015. This policy had as big goal to promote changes in the structure and productive configuration of the state, through the adoption of modern instruments of government planning, such as management based on popular participation and territorial cutout for defining public policies. The main contribution of this work has been the promotion of discussion on the role of public policy in promoting local development, addressing issues such as integration policies, local institutional environment, land management, local governance, agglomeration economies and social capital. In this sense this study provides a description of the new political and institutional arrangements proposed for the State of Sergipe, whose planning issues and government management suggest reflections on the role of the State in the formulation and conduct of public policy development. In general they were exposed theories that help to understand how the process of spatial concentration of wealth, from benchmarks such as the economy of productive agglomerations a detailed description of Sergipe experience in the implementation of its development policy was carried out and, finally, presented elements that guided the construction of its design, further demonstrating how political institutional weaknesses can compromise a regional and territorial integration project.O trabalho apresenta a forma com as teorias econômicas tem evoluído à luz das novas abordagens do desenvolvimento regional e demonstra como a escala espacial tem influenciado na definição de políticas públicas voltadas à promoção do crescimento econômico com maior distribuição da riqueza. Como relação à parte empírica do estudo, a pesquisa realiza uma análise preliminar sobre a implementação da política de desenvolvimento regional e territorial de Sergipe através do estudo de caso referente ao PDTP – Plano de Desenvolvimento Territorial Participativo, implementado entre 2007- 2015. Esta política tinha como grande meta promover mudanças na estrutura e na configuração produtiva do estado, através da adoção de instrumentos modernos de planejamento governamental, como por exemplo, a gestão baseada na participação popular e no recorte territorial para definição das políticas públicas. Como contribuição importante deste trabalho está o apoio ao fomento de novas pesquisas sobre a importância de políticas publicas destinadas à promoção do desenvolvimento local, em aspectos como, ambientes institucionais locais, gestão territorial, governança local, economias de aglomeração e capital social. Neste sentido, este trabalho traz uma descrição sobre os novos arranjos políticos e institucionais propostos para o Estado de Sergipe, cujos temas planejamento e gestão governamental sugerem reflexões sobre o papel do Estado na formulação e condução de políticas públicas o desenvolvimento. Em linhas gerais foram expostas teorias que ajudam a compreender como se da o processo de concentração espacial da riqueza, a partir de referenciais como a economia das aglomerações produtivas. Foi realizada uma descrição detalhada da experiência sergipana na implantação da sua política de desenvolvimento e, por fim, apresentados elementos que nortearam a construção do seu desenho, demonstrando ainda como fragilidades político institucionais podem comprometer um projeto de integração regional e territorial