Impactos territoriais dos assentamentos rurais no Município de Esplanada – BA

The present work aims to analyze the territorial impacts caused by the implementation of agricultural settlement in the Municipality of Esplanada — BA. To accomplish this objective it was necessary analyze relevant themes inside the Brazilian agricultural issue, like struggle for land, land structure and the government‘s role in the settlement consolidation process, above all the role of the Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA, Colonization and Agricultural Reform National Institute), main responsible for the implementation and support to the development of Brazilian agricultural settlements. The struggle for land in Esplanada was strongly marked by the presence of a fray, who, when assumed the role of leader of the peasants, managed to influence the implementation of five settlements. The land structure of Esplanada present relative values close to Brazil and Bahia. Those values show high concentration of lands and poor distribution of agricultural areas, where the latifundium, besides having the biggest area percentage, continue to expand. Despite the settlement implementation, the high concentration of areas continue. The government with a timid settlement creation policy by dispossession cannot decentralize lands. Many of those settlements, like the ones form the Municipality in this study, find themselves only in the created settlement category, far away from becoming consolidated. The INCRA cannot execute its role effectively, having strong influence in the development of these settlements. Despite the problems face by the settlers, the territorial impacts caused by the settlement implementation are many. Those considerably improved their lives regarding to education, dwelling, alimentation and income. Moreover, the settlements also provided a new socioeconomic dynamic in the Municipality. In this context, are evident the positive impact of the settlements in the lives of the settlers, whom are completely inserted in the Municipality development.O presente trabalho tem como objetivo analisar os impactos territoriais causados pela implantação dos assentamentos rurais no município de Esplanada (BA). Para alcançar esse objetivo foi necessário analisar temas relevantes relativos à questão agrária brasileira, como a luta pela terra, a estrutura fundiária e o papel do governo no processo de consolidação dos assentamentos, sobretudo a atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), principal responsável pela implementação e apoio ao desenvolvimento dos assentamentos rurais brasileiros. A luta pela terra em Esplanada foi fortemente marcada pela presença de um Frei, que, ao assumir o papel de líder dos camponeses, conseguiu influenciar a implantação de cinco assentamentos. A estrutura fundiária de Esplanada apresenta valores relativos próximos à do Brasil e à da Bahia. Esses valores evidenciam alta concentração de terras e má distribuição de áreas agriculturáveis, sendo que os latifúndios, além de possuírem os maiores percentuais de áreas, continuam a se ampliar. Apesar da implantação dos assentamentos, a alta concentração de terras continua. O governo, com uma tímida política de criação de assentamentos via desapropriação, não consegue desconcentrar terras. Muitos desses assentamentos, como os do município em questão, encontram-se apenas na categoria de assentamentos criados, longe de se tornarem consolidados. O INCRA não consegue executar seu papel de forma eficaz, tendo forte influência no lento desenvolvimento desses assentamentos. Apesar dos problemas enfrentados pelos assentados, os impactos territoriais causados pela implantação dos assentamentos são muitos. Os assentados melhoraram consideravelmente suas vidas em relação à educação, à moradia, à alimentação e à renda. Além disso, os assentamentos também proporcionaram uma nova dinâmica socioeconômica ao município. Nesse contexto, são evidentes os impactos positivos dos assentamentos na vida dos assentados, que se encontram completamente inseridos no desenvolvimento do município