A greve nas Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista : uma análise jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho no período de 2016-2021

Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2021.Este trabalho tem por objetivo analisar a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre o dissídio coletivo de greve deflagrado em sociedades de economia mistas e empresas públicas no período de 2016 à 2021. Este relatório está estruturado da seguinte forma: Introdução; Capítulo 1 – A Greve; Capítulo 2 – O Dissídio Coletivo; Capítulo 3 – O Sindicato; Capítulo 4 – O Empregado Público a Sociedade de Economia Mista e a Empresa Pública; Capítulo 5 – O Tribunal Superior do Trabalho, Capítulo 6 – Análise da Jurisprudência; e Conclusão. Para realização do estudo, analisou-se processos julgados no referido Tribunal a fim de cotejar as reivindicações dos trabalhadores, as argumentações dos empregadores e as argumentações do Tribunal para conhecer como este tem se posicionado diante das pretensões e resistências de trabalhadores e empregadores.This paper has the objective of analyzing the jurisprudence of the Superior Court of Labor regarding collective bargaining strikes, taking place on mixed economy societies and public companies between 2016 and 2021. This report is structured on the fallowing way: Introduction; Chapter 1 – The Strike; Chapter 2 – The Collective Bargaining; Chapter 3 – Labor Union; Chapter 4 – The employee of the public company and of the mixed economy society; Chapter 5 – The Superiore Court of Labor; Chapter 6 – Analisys of the jurisprudence; and Conclusion. For the fulfillment of this paper, the cases jugded by said court were analyzed, with the objective of colleting the demands of the employees, the arguments of the employers and the arguments of the Court, to know how it has been positioning itself in when faced with the demands and resistances of employees and employers