O artigo aborda, como problema geral, os desafios e incertezas para o Direito no mundo atual, globalizado e tecnológico, com as mudanças precipitadas ou aceleradas pela pandemia da COVID-19. É possível identificar meios de acesso efetivo à ordem jurídica justa, dentre os quais a negociação e/ou mediação, inclusive por meios digitais, sem que haja sacrifício de direitos ou exacerbação da vulnerabilidade do consumidor. A metodologia utiliza bibliografia referenciada e pesquisa empírica de divulgações em sítios eletrônicos especializados
Este artigo investiga a expressão jurídica do direito à saúde dos entregadores via plataformas digit...
A pandemia do Coronavírus tem acarretado adversos impactos no âmbito das relações de consumo, razão ...
O presente artigo trata do abrolhar de um tema de enfrentamento da sociedade, em virtude da mudança ...
O presente ensaio acadêmico objetiva analisar os contornos jurídicos dos principais instrumentos reg...
Diante do atual contexto de pandemia e agravamento das vulnerabilidades; do processo inevitável de g...
A pandemia da COVID-19, provocada pelo Sars-Cov-2 coronavírus, exsurge-se num mundo globalizado, com...
A pandemia ocasionou mudanças na dinâmica de trabalho de todo o mundo, principalmente daqueles que d...
Este artigo analisa a crise no Direito do Trabalho decorrente da ascensão tecnológica e da globaliza...
Artigo publicado em três idiomas: português, espanhol e inglês.Título em espanhol: Propiedad intelec...
Este artigo tem como propósito analisar o caso das denominadas feiras livres do município de Belém (...
O presente artigo tem por escopo os contornos do direito à educação e o novo modelo educativo do ens...
Trabalho destinado a analisar a função da tomada de decisão apoiada quando inserida em um contexto p...
A proteção da saúde pública autoriza o Estado a adotar medidas restritivas de direitos individuais. ...
O presente trabalho tem como objetivo abordar como os profissionais da contabilidade se saíram em re...
O artigo promove reflexões acerca do atual estágio do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal, ...
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