Problema: em resposta à nova realidade produtora de danos da sociedade de risco, foram desenvolvidos instrumentos para garantir o direito de não mais ser vítima de certos danos, bem como para assegurar que, mesmo diante de danos que não foram causados injustamente, mas foram injustamente sofridos, haja a tutela adequada e efetiva dos direitos da vítima. Hipótese: a responsabilidade civil apresenta, hoje, uma vertente preventiva, distinta da reprimenda a posteriori que tem como fim precípuo a reparação de um dano já integralmente consumado; e um agravamento da vertente reparadora, simbolizado sobretudo pela teoria do risco integral, que pressupõe, mediante releitura do nexo de causalidade, a internalização dos riscos conexos à atividade de r...
Responsabilidade civil estatal pelo risco – Diferenças principais entre o sistema constitucional e l...
Texto de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Trata da responsabilidade civil com enfoque no pap...
Trata-se de artigo acerca do princípio da precaução, demonstrando seu conceito, características, fin...
O texto aborda a inadequação do mo- delo tradicional da responsabilidade civil sob a perspectiva civ...
O manancial jurídico utilizado no ultrapassado paradigma da modernidade, especialmente no tocante à ...
O artigo faz uma análise da trajetória de compreensão da causalidade e seus efeitos nos fundamentos ...
A responsabilidade civil do Estado é um instituto social de reparação que evoluiu e se modificou com...
O conceito de responsabilidade civil passou por profundas transformações durante o século XX, muito ...
A responsabilidade civil vem ampliando sua importância no Direito moderno diante da possibilidade de...
Este trabalho trata da socialização dos riscos como critério de imputação da responsabilidade e da c...
Este artigo analisou a problemática da mensuração dos valores atribuídos pelos juízes brasileiros às...
Este trabalho tem como objetivo abordar a responsabilidade civil do médico por erros ocasionados no ...
O dano moral é uma modalidade de indenização que ampara o sujeito nas lesões cometidas contra direit...
Orientador : Prof. Dr. Eroulths Cortiano JuniorTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Se...
O objetivo desse trabalho de conclusão de curso é trazer uma reflexão acerca da responsabilidade civ...
Responsabilidade civil estatal pelo risco – Diferenças principais entre o sistema constitucional e l...
Texto de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Trata da responsabilidade civil com enfoque no pap...
Trata-se de artigo acerca do princípio da precaução, demonstrando seu conceito, características, fin...
O texto aborda a inadequação do mo- delo tradicional da responsabilidade civil sob a perspectiva civ...
O manancial jurídico utilizado no ultrapassado paradigma da modernidade, especialmente no tocante à ...
O artigo faz uma análise da trajetória de compreensão da causalidade e seus efeitos nos fundamentos ...
A responsabilidade civil do Estado é um instituto social de reparação que evoluiu e se modificou com...
O conceito de responsabilidade civil passou por profundas transformações durante o século XX, muito ...
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Este trabalho trata da socialização dos riscos como critério de imputação da responsabilidade e da c...
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O objetivo desse trabalho de conclusão de curso é trazer uma reflexão acerca da responsabilidade civ...
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Trata-se de artigo acerca do princípio da precaução, demonstrando seu conceito, características, fin...